Cerca de 400 famílias da comunidade Vila Boa Esperança, no bairro de Barra de Jangada, em Jaboatão dos Guararapes, iniciaram o processo de regularização fundiária com a reunião de partida da Regularização Fundiária Urbana (Reurb). O encontro marcou o início oficial das atividades na localidade, com apresentação das etapas, cronograma e equipe técnica responsável.
A reunião foi realizada na Igreja de Deus no Brasil e reuniu moradores que serão contemplados pelo processo. Entre as ações previstas estão o cadastramento socioeconômico das famílias e a selagem das unidades habitacionais, etapas necessárias para a formalização da propriedade.
A regularização fundiária urbana (Reurb) é um instrumento previsto na legislação federal que permite a legalização de imóveis em áreas urbanas ocupadas informalmente, garantindo segurança jurídica aos moradores e possibilitando acesso a políticas públicas.
Moradia em Jaboatão
O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, afirmou que a iniciativa amplia o acesso à moradia regularizada no município. “A regularização fundiária transforma a vida das pessoas. Quando a família recebe o documento da casa onde construiu sua história, ela passa a ter segurança, dignidade e a possibilidade de investir no próprio patrimônio. Nosso compromisso é levar esse direito a cada vez mais comunidades do Jaboatão”, declarou.
O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, Francisco Papaléo, destacou a estruturação do projeto. “Este momento é um verdadeiro ponto de partida para a comunidade. Conseguimos viabilizar um processo inovador de negociação para que essa regularização fosse possível. A expectativa é que essa iniciativa se torne um case de sucesso e possa inclusive participar de premiações nacionais ligadas à área de justiça fundiária e cidadania”, disse.
A ação integra o programa municipal Agora é Meu!, voltado à titulação de imóveis em áreas urbanas ocupadas sem registro formal. O programa segue as diretrizes da Reurb e se articula com políticas habitacionais e de urbanização.
Impactos para a comunidade
Moradores apontam a regularização como fator de segurança jurídica. A dona de casa Maria José da Silva afirmou: “A gente mora aqui há muito tempo e sempre teve o sonho de ter o documento da casa. Saber que isso agora está mais perto de acontecer traz uma tranquilidade muito grande para todos nós”.
O autônomo José Antonio de Souza também comentou o impacto. “Ter o documento da casa muda tudo. A gente passa a ter mais segurança e pode melhorar o imóvel, pensar no futuro da família. É uma conquista que muita gente aqui esperava há anos”, afirmou.
Além da titulação, a formalização da área permite ao poder público executar intervenções urbanas, como limpeza, capinação e pavimentação, ampliando a oferta de serviços.
Equipes técnicas iniciarão nos próximos dias o cadastramento das famílias e o levantamento de dados para emissão dos títulos de propriedade.
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