Olinda passou a contar, a partir desta sexta-feira (30), com o Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (NIOJ) Maria da Penha, estrutura do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) voltada ao cumprimento de medidas judiciais relacionadas à violência doméstica contra a mulher. A unidade foi inaugurada no Fórum de Olinda, no bairro de Salgadinho, e passa a atender também Recife, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata, totalizando seis comarcas.
Criado pelo TJPE, o NIOJ centraliza o cumprimento das Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) — determinações judiciais previstas na Lei Maria da Penha que impõem restrições ao agressor para preservar a integridade física e psicológica da vítima. A experiência anterior em Caruaru, onde o núcleo funciona desde junho de 2024, resultou na redução do tempo de cumprimento das MPUs e na diminuição de registros de feminicídio, segundo dados do Judiciário estadual.
Parceria entre Olinda e TJPE
O funcionamento do núcleo é baseado na atuação direta de oficiais de justiça do TJPE, responsáveis pelo cumprimento das decisões judiciais. No modelo adotado, profissionais são designados exclusivamente para mandados relacionados à violência doméstica. O cumprimento dessas ordens ocorre de forma integrada, com apoio da Polícia Militar e da Prefeitura de Olinda, ampliando a segurança das vítimas e dos servidores envolvidos.
A prefeita de Olinda, Mirella Almeida, destacou a ampliação da rede de proteção no município. “É mais um instrumento para combate à violência contra a mulher. Em Olinda, temos Patrulha Maria da Penha, CEAM, Delegacia da Mulher e agora chega o NIOJ para dar para dar robustes a esse trabalho que é tão importante. Foi implementado primeiramente em Caruaru e a gente viu que ficou mais um ano sem registro de violência contra a mulher. E isso que a gente quer que aconteça na Região Metropolitana, principalmente em Olinda”, disse.
Acompanhamento das vítimas
Além do cumprimento das medidas judiciais, o NIOJ garante acompanhamento multidisciplinar às mulheres vítimas de violência doméstica durante todo o período de vigência da medida protetiva. O atendimento envolve suporte jurídico, psicossocial e ações de qualificação profissional.
As vítimas também têm acesso a cursos profissionalizantes ofertados pela Prefeitura de Olinda, com o objetivo de ampliar a autonomia financeira. Segundo o TJPE, a independência econômica é um dos fatores que contribuem para a redução da reincidência da violência, ao diminuir a dependência em relação ao agressor.
