Casos recentes de violência contra mulheres reacenderam o debate sobre o endurecimento das penas no Brasil. Em entrevista ao programa Bastidores, da CNN Brasil, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, defendeu que o governo federal avalie medidas mais severas para autores de feminicídio, incluindo a discussão sobre a pena de morte.
“Semana retrasada eu vi um cidadão que matou a esposa na frente dos filhos. Um cidadão desse não tem jeito, um cidadão desse… nós temos, o Brasil, avaliar até a pena de morte para esse tipo de indivíduo”, afirmou.
A fala do ministro ocorre em meio à repercussão nacional de episódios de agressão e assassinatos de mulheres registrados nas últimas semanas em diferentes estados do país, ampliando a pressão por respostas mais rígidas do poder público na área da segurança.
Silvio Costa Filho afirmou que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conduz uma campanha de enfrentamento ao feminicídio, mas avaliou que o debate precisa avançar também sobre o modelo de punições previsto na legislação penal.
Silvio fala de debate no governo
“E esse debate o presidente Lula já está fazendo internamente e nós queremos ampliar cada vez mais essa discussão nos estados e nos municípios”, completou o ministro.
O termo feminicídio é utilizado para caracterizar o assassinato de mulheres motivado por violência de gênero, tipificado no Código Penal desde 2015, com penas mais elevadas em relação ao homicídio comum. A legislação brasileira, no entanto, não prevê pena de morte, proibida pela Constituição Federal, exceto em caso de guerra declarada.
O tema também tem sido abordado pelo presidente Lula em eventos internacionais. No último sábado (20), durante encontro regional, o chefe do Executivo destacou os índices de violência contra mulheres na América Latina.
“A América Latina também ostenta o triste recorde de ser região mais letal do mundo para as mulheres. Segundo a Cepal [Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe], 11 mulheres latino-americanas são assassinadas diariamente”, afirmou Lula.
Contexto regional e dados oficiais
Dados da Cepal, organismo das Nações Unidas, indicam que a violência letal contra mulheres permanece concentrada na América Latina e no Caribe, região que reúne alguns dos maiores índices globais de homicídios femininos. No Brasil, estatísticas do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que o feminicídio segue como um dos principais desafios das políticas de proteção às mulheres, com registros distribuídos em todas as regiões do país.
