A relação institucional entre o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) foi reafirmada como estável e cooperativa durante encontro entre representantes dos dois poderes. A reunião marcou a formalização do convite para a posse do novo presidente do TCE, conselheiro Carlos Neves, e a despedida do conselheiro Valdecir Pascoal da presidência do órgão.
Durante a visita à presidência da Alepe, Valdecir Pascoal destacou o histórico recente de diálogo com o Legislativo estadual, agradecendo o empenho dos parlamentares na tramitação e aprovação de matérias encaminhadas pelo tribunal. Segundo ele, a convivência institucional contribuiu para o fortalecimento do controle externo em Pernambuco.
“Mantivemos uma excelente convivência neste tempo, com o debate, diálogo e entendimento. Queremos registrar esse agradecimento por estes dois anos (período do mandato na presidência do TCE). E, certamente, vai ser assim também com a chegada do conselheiro Carlos Neves, que deve atuar com o mesmo espírito”, disse Valdecir Pascoal.
Transição na presidência do TCE
O conselheiro Carlos Neves tomará posse na presidência do Tribunal de Contas no dia 15 de janeiro de 2026. O mandato terá duração até o início de 2028, conforme o regimento interno da instituição. O TCE é o órgão responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos públicos estaduais e municipais, avaliando legalidade, eficiência e resultados das políticas públicas.
Neves afirmou que o tribunal continuará atuando de forma colaborativa com o Poder Legislativo, fornecendo informações técnicas que auxiliem o trabalho parlamentar, especialmente no processo de fiscalização e análise de políticas públicas.
“O tribunal tem produzido e já dispõe de insumos muito relevantes para qualquer deputado que precise fundamentar matérias ou debates nas comissões sobre temas ligados à saúde, educação, políticas voltadas para o autismo, transporte escolar, situação dos aterros sanitários em Pernambuco. Sobre segurança pública, somos o primeiro tribunal de contas do Brasil a fazer um levantamento de índices de segurança nos municípios”, salientou Carlos Neves.
Papel da Alepe no controle externo
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, reforçou a disposição da Casa em manter o canal de diálogo com o TCE. A Alepe exerce papel central no controle externo ao analisar contas do Executivo, debater relatórios técnicos e deliberar sobre projetos de interesse institucional.
“Vamos seguir trabalhando nesta mesma sintonia, trocando ideias, informações e somando forças em favor de Pernambuco”, observou Álvaro Porto.
Além do presidente da Alepe, participaram do encontro o primeiro secretário da Casa, deputado Francismar Pontes, e os deputados Antônio Coelho, Diogo Moraes, Rodrigo Farias, Dani Portela, Edson Vieira, Mário Ricardo, Alberto Feitosa e Caio Albino. Também estiveram presentes o conselheiro do TCE e ex-deputado estadual Rodrigo Novaes e o superintendente parlamentar da Alepe, Álvaro Mendonça.
Foto: Lucas Patrício
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