O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta quinta-feira (20), o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a Corte no mês passado. A indicação foi confirmada pelo Palácio do Planalto.
A nomeação será submetida à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, posteriormente, ao plenário da Casa. A data da sabatina ainda será definida pelos senadores. Caso seja aprovado, Messias, de 45 anos, poderá permanecer no Supremo por três décadas, até completar 75 anos, idade da aposentadoria compulsória.
Messias agradece indicação
Em nota divulgada nas redes sociais, Jorge Messias afirmou ter recebido a indicação “com honra” e agradeceu as mensagens de apoio. Ele declarou que buscará demonstrar aos senadores que cumpre os requisitos constitucionais exigidos para assumir a função.
“Com fé e humildade confiadas às senadoras e aos senadores da República, buscarei demonstrar o atendimento aos requisitos constitucionais necessários ao exercício desta elevada missão de Estado”, afirmou.
O indicado também reiterou o compromisso institucional. “Reafirmo meu compromisso com a Constituição da República, com o Estado Democrático de Direito e com a Justiça brasileira, em especial, com os relevantes deveres e responsabilidades da magistratura nacional.”
Messias é recifense
Jorge Messias comanda a Advocacia-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula. Nascido no Recife, é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. É formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui títulos de mestre e doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).
Durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, área responsável pelo assessoramento direto ao chefe do Executivo.
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