O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto, reagiu ao manifesto liderado pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) e afirmou que as críticas divulgadas por entidades empresariais “não encontram assento na realidade dos fatos”. Segundo ele, a Alepe está apenas adequando a regulamentação das emendas parlamentares às normas federais e às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Porto defendeu que as cobranças sejam direcionadas “àquela que é, efetivamente, a responsável pela letargia administrativa na qual o Estado se encontra”.
A resposta foi divulgada após o setor produtivo se posicionar publicamente contra discussões sobre a execução das emendas individuais. O presidente reforçou que o processo segue parâmetros definidos nacionalmente pelo STF, inclusive decisões recentes do ministro Flávio Dino, que tratam dos limites e critérios para execução das emendas impositivas.
Porto critica interferência
Porto iniciou a nota reconhecendo o direito das entidades à manifestação: “Somos defensores intransigentes do empreendedorismo e da iniciativa privada, responsáveis pelos empregos, pela renda e pela formação da poupança”. Em seguida, afirmou que o manifesto das entidades incorre em distorções.
Segundo ele, “as entidades de classe, levadas por narrativas que não encontram assento na realidade dos fatos, têm sido utilizadas para criticar e, até mesmo, de maneira nada recomendável, tentar interferir e desmerecer a atividade legislativa — algo com o qual não podemos conviver e que jamais toleraremos”.
O presidente também ressaltou que as divergências poderiam ter sido evitadas: “Se o exercício do diálogo tivesse sido posto em prática por Vossas Senhorias, a exemplo do que ocorreu na aprovação do PERC e do FEF, jamais teriam acolhido versões que, repetimos, em nenhum momento dialogam com a verdade dos fatos”.
Alepe detalha crédito aprovado
Ao defender a atuação do Legislativo, Porto destacou que a Alepe aprovou mais de R$ 11 bilhões em operações de crédito solicitadas pelo Executivo, mas apenas R$ 2,8 bilhões foram efetivamente contratados. Para ele, isso evidencia o verdadeiro ponto de estrangulamento dos investimentos.
“Os dados acima apontam para quem deve ser, de fato, o objeto das cobranças e da preocupação de Vossas Senhorias”, afirmou. Em outro trecho, reforçou a mensagem: “Concentrem esforços e energia naquela que é, efetivamente, a responsável pela letargia administrativa”.
Porto reafirma disposição para dialogar
Ao final do texto, o presidente declara que o Legislativo permanece aberto ao diálogo. “Nos colocamos à disposição para debater e acolher qualquer tema de interesse dos empresários e da sociedade pernambucana”, afirmou.
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