A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) inicia, no dia 10, a terceira edição da Jornada Alepe Antirracista, com a reformulação do curso a distância sobre a legislação que determina o ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas públicas. O encontro segue até o dia 13, no auditório Sérgio Guerra, das 8h às 11h30.
O curso será detalhado na abertura do evento e resulta de parceria entre a Assembleia e o Tribunal de Justiça de Pernambuco. A capacitação atualiza o conteúdo oferecido em 2023 e incorpora orientações sobre a Lei Federal que estabelece a inserção obrigatória do tema na rede pública de ensino.
Programação
O presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, afirma que a Casa Joaquim Nabuco atua na linha de frente da pauta antirracista ao consolidar políticas permanentes de combate a práticas discriminatórias. “Devemos ressaltar o excelente trabalho da Frente Parlamentar de Combate ao Racismo, instalada no primeiro semestre de 2024, e a aprovação da Política Antirracista, que tem o objetivo de contribuir para a reflexão sobre questões étnico-raciais e garantir políticas que promovam a igualdade”, declara.
A Jornada aborda temas como a saúde da população negra no SUS, as desigualdades raciais no mercado de trabalho e o empreendedorismo negro. A cada dia de debate haverá apresentações artísticas relacionadas ao tema.
O superintendente-geral da Alepe, Aldemar Santos, afirma que o evento reforça o pioneirismo da Casa na formulação de políticas públicas voltadas à equidade racial. “A reformulação do curso em parceria com o TJPE, alinhado à nova legislação sobre história e cultura afro-brasileira, é um avanço essencial para levar o enfrentamento ao racismo para dentro das escolas e formar cidadãos mais conscientes”, afirma.
Alepe mantém política permanente
A Jornada integra o conjunto de ações estruturadas pelo Legislativo, que inclui a criação de uma política antirracista permanente por meio de resolução interna. O documento foi o primeiro do tipo aprovado por um parlamento estadual no País.
Como parte dessa política, a Alepe mantém uma ouvidoria específica para denúncias relacionadas a violações de direitos da população negra e uma Frente Parlamentar de Combate ao Racismo. A Casa também aprovou legislação que estabelece cotas raciais em concursos públicos estaduais.
O primeiro-secretário da Assembleia, deputado Francismar Pontes, avalia que o evento amplia o acesso ao conhecimento técnico sobre o tema. “O curso gratuito que vamos oferecer, em parceria com o TJPE, amplia o acesso ao conhecimento e fortalece a educação antirracista como ferramenta de transformação social”, afirma.
A programação será encerrada no dia 13 com sessão solene, às 18h, para a entrega da Medalha Marta Almeida a seis personalidades que atuam na defesa da igualdade racial. A honraria homenageia a educadora Marta Carmelita Bezerra de Almeida, referência do Movimento Negro Unificado em Pernambuco.
Veja também:
2ª Jornada Alepe Antirracista tem inscrições gratuitas abertas
