O Recife se tornou, a primeira cidade do Brasil a formalizar convênios no novo modelo do programa Agora Tem Especialistas, iniciativa do Ministério da Saúde que busca reduzir filas e ampliar o acesso da população a atendimentos de média e alta complexidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A assinatura, realizada no gabinete do prefeito João Campos, contou com a presença do secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, da secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque, e de representantes das instituições Imip, Hospital Santo Amaro (Santa Casa) e Hapvida, que passam a integrar a iniciativa.
Com o novo formato de parceria, serão destinados R$ 35 milhões do Governo Federal para garantir mais de 6,8 mil procedimentos anuais, entre consultas e cirurgias. O modelo combina recursos orçamentários diretos e compensações financeiras que permitem às entidades privadas e filantrópicas oferecer serviços ao SUS em troca do abatimento de dívidas e tributos federais.
Convênios reduzem filas
Segundo o prefeito João Campos, a medida representa um marco na política pública de saúde ao permitir que a rede privada e filantrópica atue de forma complementar ao sistema público.
“O aniversário é do presidente Lula, mas o presente é para o povo do Recife, primeira cidade do Brasil a assinar o termo de execução do Agora Tem Especialistas com as redes privadas e filantrópicas. O Hapvida, o Hospital Santo Amaro da Santa Casa e o Imip, que é o maior hospital 100% SUS do Brasil, assinaram parceria com a cidade do Recife para realizar milhares de procedimentos em pessoas que estão na fila do SUS. Isso será custeado pelo Governo Federal e executado em parceria com a Prefeitura do Recife. Agradeço ao ministro Alexandre Padilha e de forma especial a Mozart Sales, que conseguiram colocar de pé esse grande programa de saúde para o povo brasileiro”, afirmou o prefeito.
O programa permite que hospitais troquem valores de ressarcimento ou dívidas tributárias por atendimentos realizados, garantindo o uso eficiente de recursos e ampliando a capacidade de resposta do sistema público.
No caso do Hapvida, os valores que seriam devolvidos à União serão revertidos em atendimentos a pacientes da fila de espera por consultas e cirurgias. O Imip e a Santa Casa utilizarão o mesmo mecanismo para o abatimento de dívidas atuais e futuras, ampliando a oferta de serviços à rede municipal.
Os procedimentos incluem desde cirurgias gerais, como hérnia e vesícula, até especialidades de ortopedia e oncologia, segmentos de alta demanda nas unidades municipais.
Parceria do Recife será replicada
De acordo com o secretário Mozart Sales, a adesão do Recife sinaliza um movimento nacional para tornar o SUS mais resolutivo e eficiente.
“Esse é um passo importante na construção de um SUS mais forte e eficiente. O Recife demonstra que é possível unir esforços do poder público, de hospitais filantrópicos e da rede privada em favor da população. Essa é a essência do Agora Tem Especialistas: garantir que o direito à saúde aconteça na prática, com acesso ampliado e filas menores”, destacou.
O Agora Tem Especialistas é uma das principais ações do Ministério da Saúde para enfrentar as filas reprimidas de consultas e cirurgias. O programa prevê investimentos diretos de R$ 2 bilhões por ano, além de até R$ 4,4 bilhões anuais em compensações financeiras, a partir de acordos com instituições privadas e filantrópicas em todo o país.
Com a participação do Recife, o Governo Federal inicia a implementação da nova etapa do programa, que deve ser replicada em outras capitais e regiões metropolitanas ainda em 2025.
Fotos: Edson Holanda/Prefeitura do Recife
Veja também:
