O Programa A Casa É Sua beneficiou mais de 700 famílias do bairro da Mangueira, na zona Oeste do Recife, com a entrega de títulos de propriedade de suas moradias. A ação, realizada nesta quarta-feira (8), faz parte da conclusão da regularização fundiária de 2.349 imóveis na localidade. Do total de 761 escrituras entregues, 532 foram registradas no nome de mulheres.
O programa é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento (SEDURB), por meio da Executiva de Regularização Fundiária, e executado em parceria com o Programa Morada Legal, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
“Hoje é um dia muito especial. Mais de 700 famílias estão recebendo a escritura definitiva de seus imóveis. Esse documento é o mais forte que existe em uma cidade quando o assunto é propriedade de imóvel. Ele é registrado em cartório, não há outro com maior segurança jurídica e as escrituras estão sendo feitas prioritariamente no nome das mulheres da nossa cidade. Essa conquista é fruto do sonho e da luta de cada uma e cada um de vocês. Voltem para casa com esse documento em mãos e com uma certeza: essa casa agora é de vocês e ninguém no mundo pode tirar isso”, afirmou o prefeito do Recife, João Campos.
A entrega desta semana corresponde à primeira etapa do trabalho técnico do programa no território da Mangueira. A segunda fase, já em andamento, prevê a conclusão dos processos de regularização e emissão de novos títulos de propriedade para outras famílias da área.
Programa do Recife foca ZEIS
O A Casa É Sua tem como foco comunidades localizadas em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), garantindo a posse definitiva dos imóveis e fortalecendo o direito à moradia. Desde o início da iniciativa, mais de 8,2 mil famílias já foram contempladas em diferentes regiões do Recife.
Entre os novos proprietários está Márcia Maria, 43 anos, moradora da Mangueira há quatro décadas. “Eu espero há muitos anos por esse momento, não estou nem acreditando que enfim estou recebendo o título. Hoje é um dia de alívio e sou profundamente grata por ver esse sonho se tornar realidade”, relatou.
Bairro com quase um século de história
A área beneficiada fica entre os bairros de Afogados, Jiquiá, San Martin e Mustardinha. As primeiras moradias surgiram na década de 1920, às margens da antiga linha férrea que ligava o Recife a Jaboatão. O crescimento da comunidade se intensificou nas décadas seguintes, sendo a década de 1940 considerada o marco da consolidação do bairro.
Programa em outras comunidades
Além da Mangueira, o programa já iniciou ações de regularização fundiária em Afogados, Brasília Teimosa, Coelhos, Mangueira da Torre, Coque, Torrões, Barro, Areias, Sítio Wanderley, Campo do Banco, Capuá, Caçote e outras localidades. A expectativa é que, ao final dos trabalhos, cerca de 50 mil famílias sejam beneficiadas em todo o Recife.
Criado como um compromisso da gestão do prefeito João Campos, o A Casa É Sua busca garantir segurança jurídica e dignidade às famílias que vivem em áreas de ZEIS ou habitacionais públicos. O programa abrange imóveis consolidados até dezembro de 2016 e voltados para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos, que não possuam outro imóvel urbano ou rural.
Com a entrega na Mangueira, o programa totaliza 14.219 imóveis regularizados, dos quais 8.975 já tiveram os títulos entregues.
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