Protestos contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem estão marcados para este domingo (21) em ao menos 30 cidades, sendo 22 capitais. A mobilização ocorre após a aprovação do texto pela Câmara dos Deputados, em dois turnos, na última terça-feira (16).
O projeto prevê que a abertura de processo criminal contra parlamentares só possa ocorrer mediante autorização prévia da maioria absoluta do Senado ou da Câmara. Pela proposta, o prazo para análise é de 90 dias, a contar do envio do pedido do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além da crítica à chamada “PEC da Blindagem”, os atos também questionam a proposta de anistia a condenados pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, sentenciado pelo STF a 27 anos de prisão.
Mobilização com apoio de artistas
As manifestações foram convocadas por centrais sindicais, movimentos populares e organizações da sociedade civil, com adesão de integrantes da base governista no Congresso. Entre os artistas confirmados, estão Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque e Djavan.
No Rio de Janeiro, a concentração está marcada para as 14h em Copacabana, com um trio elétrico saindo do Posto 5. Em vídeo publicado nas redes sociais, Caetano Veloso defendeu a mobilização:
“A gente tem que ir pra rua, pra frente do Congresso, como já fomos outras vezes. Voltar a dizer que não admitimos isso, como povo, como nação”, disse o cantor.
Em Brasília, o ato começará às 10h em frente ao Museu Nacional, com apresentação de Chico César. Em Belo Horizonte, a concentração será às 9h na Praça Raul Soares, onde a cantora Fernanda Takai participará da programação cultural.
Reações à PEC
Defensores da PEC afirmam que a proposta busca conter supostos abusos de poder do STF e resgatar prerrogativas originais da Constituição de 1988. Já os críticos argumentam que o texto representa um retorno ao cenário anterior a 2001, quando parlamentares precisavam de autorização da própria Casa para responder a processos, contexto que resultou em centenas de casos de impunidade durante a década de 1990, envolvendo crimes como corrupção, homicídio e tráfico de drogas.
Movimentos de combate à corrupção destacam que a medida pode paralisar investigações em curso no Supremo sobre o uso irregular de emendas parlamentares.
No Senado, onde a PEC agora tramita, a proposta deve enfrentar resistência. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), publicou em rede social:
“A repulsa à PEC da Blindagem está estampada nos olhos surpresos do povo, mas a Câmara dos Deputados se esforça a não enxergar. Tenho posição contrária.”
Locais confirmados para os protestos
- Alagoas: Maceió – 9h – Sete Coqueiros – Praia do Pajuçara
- Amazonas: Manaus – 8h – Av. Getúlio Vargas
- Amapá: Macapá – 16h – Teatro das Bacabeiras
- Bahia: Salvador – 9h – Morro do Cristo
- Ceará: Fortaleza – 15h30 – Estátua de Iracema Guardiã – Av. Beira Mar, 1140
- Distrito Federal: Brasília – 9h – Museu Nacional
- Espírito Santo: Vitória – 15h – Assembleia Legislativa (ALES)
- Goiás: Goiânia – 16h – Praça Universitária
- Maranhão: São Luís – 9h – Praça da Igreja do Carmo
- Minas Gerais: Belo Horizonte – 9h – Praça Raul Soares; Juiz de Fora – 10h – Praça da Estação; Serra do Cipó – 10h – Praça; Uberaba – 10h30 – Feira da Abadia; Uberlândia – 9h – Feira do Bairro Luizote; Pirapora – 8h30 – Rotatória Av. Pio XII; Ituiutaba – 9h – Feira da Junqueira; Alfenas – 10h – Praça do Coliseu; Montes Claros – 9h – Parque Municipal Milton Prates
- Mato Grosso: Cuiabá – 8h – Praça Cultural do CPA II; 14h – Praça Alencastro
- Mato Grosso do Sul: Campo Grande – 8h – 14 de Julho com Afonso Pena; Corumbá – 15h – 13 de Junho com Frei Mariano; Dourados – 9h – Feira Central
- Pará: Belém – 9h – Praça da República
- Paraíba: João Pessoa – 9h – Busto de Tamandaré
- Pernambuco: Recife – 14h – Ginásio Pernambucano – Rua da Aurora
- Paraná: Curitiba – 14h – Boca Maldita
- Rio de Janeiro: Rio de Janeiro – 14h – Posto 5, Copacabana
- Rio Grande do Norte: Natal – 15h – Midway
- Rondônia: Porto Velho – 16h – Praça da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré
- Rio Grande do Sul: Porto Alegre – 14h – Redenção
- Santa Catarina: Florianópolis – 13h – Ponte Hercílio Luz; Itajaí – 14h – Praça do Centro de Eventos; Jaraguá do Sul – 14h – Praça da Meia Luz; Joinville – 14h – Praça da Bandeira
- Sergipe: Aracaju – 16h – Praia da Cinelândia
- São Paulo: São Paulo – 14h – MASP; Pedalada “Pedalula” – concentração 13h13, saída 14h – Praça do Ciclista, Av. Paulista 2440; Bauru – 16h – Vitória Régia; Ribeirão Preto – 15h30 – Praça Spadoni; Santos – 16h – Praça da Cidadania, Av. Ana Costa, 340
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