A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Lei nº 2.162/2023, que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A medida recebeu 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções, acelerando a tramitação da proposta em plenário.
Na bancada pernambucana, 11 votaram a favor da urgência, 12 contra e 2 não participaram da sessão. O resultado mostra um quadro distinto em relação à votação do dia anterior, quando a maioria da bancada havia apoiado a chamada PEC da Blindagem, aprovada com 378 votos a favor e 113 contrários.
Como votou a bancada pernambucana
Votaram SIM à urgência
- André Ferreira (PL)
- Augusto Coutinho (Republicanos)
- Clarissa Tércio (PP)
- Coronel Meira (PL)
- Eduardo da Fonte (PP)
- Fernando Rodolfo (PL)
- Lula da Fonte (PP)
- Mendonça Filho (União Brasil)
- Ossesio Silva (Republicanos)
- Pastor Eurico (PL) Waldemar Oliveira (Avante)
Votaram NÂO à urgência
- Carlos Veras (PT)
- Clodoaldo Magalhães (PV)
- Eriberto Medeiros (PSB)
- Felipe Carreras (PSB)
- Fernando Coelho Filho (União Brasil)
- Fernando Monteiro (Republicanos)
- Lucas Ramos (PSB)
- Luciano Bivar (União Brasil)
- Maria Arraes (Solidariedade)
- Pedro Campos (PSB)
- Renildo Calheiros (PCdoB) Túlio Gadêlha (Rede)
Estiveram ausentes
- Guilherme Uchoa (PSB)
- Iza Arruda (MDB)
Comparação com a PEC da Blindagem
Na votação da PEC da Blindagem, ocorrida na terça-feira (16), 18 dos 25 parlamentares da bancada pernambucana presentes votaram a favor. Apenas cinco foram contrários, e uma deputada não compareceu.
Ao cruzar os dois resultados, observa-se que a maior parte dos que defenderam a PEC também apoiaram a urgência da anistia. Casos como os de Eriberto Medeiros (PSB), Felipe Carreras (PSB), Fernando Coelho Filho (União Brasil), Fernando Monteiro (Republicanos), Lucas Ramos (PSB) e Pedro Campos (PSB) destoam desse alinhamento: todos votaram sim na PEC, mas se posicionaram contra a urgência da anistia.
Já Carlos Veras (PT), Clodoaldo Magalhães (PV), Maria Arraes (Solidariedade), Renildo Calheiros (PCdoB) e Túlio Gadêlha (Rede) mantiveram coerência, rejeitando tanto a PEC da Blindagem quanto a urgência da anistia.
Próximos passos
O projeto de anistia é de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e prevê perdão para os participantes das manifestações de motivação política realizadas entre 30 de outubro de 2022 e a data de vigência da futura lei. Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro defendem que a medida alcance também o ex-presidente, recentemente condenado pelo Supremo Tribunal Federal.
O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que o relator da proposta será definido ainda nesta quinta-feira (18) e deverá apresentar um texto substitutivo capaz de construir maioria no plenário.
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