O início do julgamento ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo agitará a semana política em Brasília

A política pernambucana e a brasileira entram nesta semana com dois episódios que começam com roteiro conhecido, mas cujo desfecho ainda está em aberto. No Estado, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Publicidade na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) segue em disputa jurídica para definir sua composição. Em Brasília, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro deve mobilizar a cena nacional, com expectativa de presença de aliados e repercussão em todo o País.

Na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a CPI da Publicidade se tornou o principal ponto de tensão entre governo e oposição. Depois de três vitórias seguidas do Palácio, a oposição conseguiu reverter duas delas na Justiça, reequilibrando a correlação de forças no colegiado. O processo ainda não tem solução definitiva, e qualquer mudança na formação da comissão poderá impactar diretamente os rumos das investigações. A indefinição, somada ao embate político e jurídico, mantém em aberto o alcance da CPI e os eventuais.

No plano nacional, o julgamento de Jair Bolsonaro também é marcado pela incerteza. O ex-presidente responde por incitação a atos golpistas ocorridos após as eleições de 2022. A acusação principal sustenta que ele teria feito uso de sua posição política e de discursos públicos para questionar a legitimidade do processo eleitoral, o que teria estimulado manifestações que culminaram nos ataques aos Poderes em 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

As possíveis penas vão desde multa e suspensão de direitos políticos até condenação criminal por crimes como associação criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, previstos no Código Penal. Aliados anunciaram mobilização em Brasília para acompanhar o julgamento, dando caráter político que envolve o processo na Justiça.

Tanto em Pernambuco quanto em Brasília, os dois embates têm início conhecido, mas o final, não. No caso da Alepe, cada decisão judicial redesenha a correlação de forças dentro da CPI, afetando a força e poder investigativo da comissão. No julgamento de Bolsonaro, a questão não é se vai ser condenado, mas qual será a pena. Isso porque jurista afirmam que, respondendo a tantas acusações, ele dificilmente escapará da condenação. Se isso reforçará que ele não estará em jogo nas eleições do próximo ano, por outro lado, reaviva a militância, que foi perdendo força após as eleições de 2022.  

Em ambos os casos, o elemento comum é a incerteza. A política, mais uma vez, se move em terreno aberto, onde vitórias e derrotas são apenas etapas de disputas em constante transformação.

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SOBRE O EDITOR
Márcio Didier

Márcio Didier é jornalista, formado pela Universidade Católica de Pernambuco, com passagens pelo Jornal do Comércio, Blog da Folha e assessoria de comunicação

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