O deputado estadual Luciano Duque participou, nesta terça-feira (16), de audiência pública realizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Itambé, na Zona da Mata Norte, que discutiu a desapropriação da área ocupada por posseiras na comunidade de São Bento. A reunião contou também com a presença dos vereadores Ronaldo Fernandes e Verônica Lima, além de Manuella Mattos, presidente do Instituto Manoel Mattos.
As terras da antiga Usina Maravilha, atualmente pertencentes ao Grupo 3R, são utilizadas há anos por famílias para moradia e cultivo de alimentos, principalmente mandioca. Segundo o vereador Ronaldo Fernandes, a tentativa de expulsão dos posseiros começou em janeiro de 2023. A mobilização contrária envolveu o mandato do parlamentar, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape), o Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe), a Defensoria Pública e outras entidades. Desde então, o Incra acompanha o processo.
Duque defende solução definitiva
O deputado reforçou a necessidade de uma solução definitiva que respeite o direito à terra e garanta a continuidade da produção agrícola pelas famílias. “É importante preservar o direito à terra para aqueles que possam continuar e perpetuar a produção das suas famílias com o uso e o direito da titulação da terra. A partir daqui, vamos enxergar uma solução definitiva para todos vocês. Não só o pessoal de São Bento, como Paraguassu e Gongo.”, declarou o deputado.
A audiência pública representa um avanço nas discussões sobre a função social da propriedade rural e no enfrentamento do conflito agrário na região, buscando assegurar a dignidade e a permanência das famílias no campo.
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