Pode ser que este texto envelheça rápido. Para a paz ou, até mais provável, para a guerra. A escalada do conflito entre Executivo e Legislativo se intensificou e não dá sinais de que vá estancar a curto prazo. Não é sadio para nenhum dos lados, muito menos para o Estado, estender a corda da forma como está sendo feita. Poderia estar falando do Congresso Nacional e a gestão Lula. Mas, mais uma vez, é o confronto local que volta a elevar a fervura entre os lados.
A fala da governadora Raquel Lyra durante a filiação da primeira-dama de Jaboatão, Andrea Medeiros, ao PSD – “tem gente que acredita que quanto mais atrapalhar, melhor para o seu projeto político” –, sem nominar o alvo da crítica e talvez até com alguns endereços, foi rebatida em tom duro pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto.
“Essa narrativa busca mascarar a incapacidade do governo em executar os projetos. A Alepe já autorizou empréstimos que somam R$ 9,2 bilhões. A pergunta que fica é: qual obra parou por falta de autorização desta Casa?”, devolveu Álvaro Porto, se referindo aos dois pedidos de empréstimos que tramitam, na Alepe, um de R$ 1,5 bilhão e outro de R$ 1,7 bilhão.
Executivo e Legislativo não falam a mesma a línguas diferentes
Desde o início da gestão de Raquel, Executivo e Legislativo não falam a mesma língua. Mais parece um diálogo de surdos-mudos numa sala escura. Se o Governo errou lá trás, no início da gestão, ao não formar uma base sólida na Alepe, que fosse feita uma reavaliação e que se buscasse uma alternativa que garantisse a governabilidade. Até porque, o principal prejudicado com esse tipo de embate é o próprio Executivo, que gasta cada vez mais energia para aprovar suas matérias no Legislativo.
Se há contaminação eleitoral nessa relação, e é claro que há, que se busque alternativas para tocar a gestão. Uma delas talvez seja um diálogo entre os chefes de Poderes. Ficar brigando pelos blogs, certamente é o pior dos caminhos para o Governo.
Futricas políticas
Mais de 100 dias para aprovar projeto
Um detalhe sobre a nova relação entre Executivo e Legislativo no Brasil. Se em Pernambuco o Executivo bate de frente com a Alepe há 120 dias para aprovar o empréstimo de R$ 1,5 bilhão, o Governo Lula tenta há 113 dias aprovar a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.
Indicados à espera de aprovação
Assim como em Pernambuco, onde o indicado para a administração de Fernando de Noronha, Virgílio Oliveira, aguarda a sabatina na Alepe há 103 dias, no Governo Federal, nenhuma das 16 indicações feitas pelo governo Lula para as agências reguladoras foi aprovada pelo Senado. Essas indicações foram enviadas em dezembro de 2024 e, desde então, têm enfrentado disputas internas que travam a análise e votação no Senado. Tem indicados para a Anac, ANS, Anvisa e por aí vai…
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