O juiz da 55ª Zona Eleitoral de Pernambuco, Rodrigo Flávio Alves de Oliveira, decidiu pela cassação do mandato do prefeito de Pesqueira, Marcos Luidson de Araújo (Republicanos), conhecido como Cacique Marcos, e de sua vice, Cilene Martins (PT). A decisão, publicada nesta quinta-feira (19), também declarou os dois inelegíveis por oito anos. O ex-prefeito Sebastião Leite da Silva Neto e o adversário na eleição de 2024, Delegado Rossine (Podemos), foram igualmente condenados e tiveram a inelegibilidade decretada.
A sentença tem como base uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apontou abuso de poder político e econômico durante o processo eleitoral. Segundo a decisão, Cacique Marcos prometeu a pavimentação da avenida principal do bairro Baixa Grande, no distrito de Mutuca, durante comício realizado em 29 de setembro de 2024. A obra foi iniciada em 5 de outubro, na véspera da votação, e interrompida em 7 de outubro, logo após o encerramento do pleito. A diferença final entre os candidatos foi de 882 votos.
Prefeito condenado por uso da máquina
A Justiça entendeu que a execução da obra às vésperas da eleição configurou uso indevido da estrutura administrativa com fins eleitorais. Ainda segundo os autos, o ato teve influência direta na escolha dos eleitores e comprometeu a igualdade na disputa.
Apesar da cassação, o prefeito permanece no cargo. A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso. Com isso, o gestor segue no exercício do mandato enquanto o caso é analisado por tribunais superiores.
Em declaração após a publicação da sentença, o prefeito afirmou: “Continuo como prefeito de Pesqueira, trabalhando diariamente por nossa cidade.” Ele destacou que recebeu mais de 19 mil votos e afirmou atuar com “seriedade e responsabilidade”. Cacique Marcos também demonstrou confiança em uma reversão da decisão, citando o caso de Taquaritinga do Norte, onde sentença semelhante foi revertida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Sobre as acusações, declarou: “Não houve abuso, não houve irregularidade. Houve, sim, muito trabalho e muita luta.”
Esta é a segunda cassação envolvendo o atual prefeito. Em abril deste ano, ele teve o mandato anulado por suposta exploração eleitoral de um programa social durante a campanha de 2020. A decisão foi revertida em instância superior.
Delegado Rossine também é condenado e fica inelegível
Na mesma sentença, o juiz Rodrigo Flávio também declarou a inelegibilidade de Rossine Blesmany dos Santos Cordeiro, que disputou a eleição de 2024 pelo Podemos. A decisão atendeu a uma ação ajuizada pela coligação “Compromisso com o Futuro” e apontou abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
De acordo com o processo, Rossine estruturou uma rede de desinformação durante a campanha, incluindo o uso de perfis como “Direita Pesqueira”, produção e disseminação de fake news e conteúdos com inteligência artificial (deepfakes), além de transmissões ao vivo com ataques a adversários. Também foram constatadas a realização de showmício com artistas populares, utilização de rádios e TVs locais sem autorização legal e o descumprimento reiterado de ordens judiciais, com aplicação de multas superiores a R$ 65 mil.
Além de Rossine, foram declarados inelegíveis José Alexandre de França Ferreira, Cleiton Correia Mendonça e Francisco Damião Lopes da Silva, por atuação direta no núcleo de comunicação da campanha.
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