A primeira reunião do grupo de trabalho criado pelo Governo do Estado para tratar da questão da redistribuição do ICMS, realizada nesta quinta-feira (28) terminou sem uma solução. Um novo encontro foi marcado para a próxima segunda-feira (2) para tentar chegar a um consenso.
Na semana passada, um grupo de 50 prefeitos foram à Assembleia Legislativa para solicitar uma compensação, via ICMS, para as perdas que os municípios vêm sofrendo com a queda do Fundo de Participação dos Municípios.
O deputado estadual José Patriota chegou a elaborar uma proposta que previa um repasse de 0,5% do orçamento para as prefeituras, com um valor mínimo de R$ 500 milhões. Depois os prefeitos pediram para ele recuar e o Governo criou um grupo de trabalho para tratar da questão.
Fizeram parte da reunião os deputados estaduais José Patriota, Joãozinho Tenório e João Paulo Costa, representando a Alepe; A presidente e vice da Amupe, Márcia Conrado (Serra Talhada) e Marcelo Gouveia (Paudalho) e Paulo Roberto (Vitória de Santo Antão, representando os 10 maiores municípios), representando as prefeituras; os secretários da Casa Civil, Túlio Vilaça, de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, a secretária-executiva da Fazenda, Stephanie Ribeiro, e da Procuradoria-Geral do Estado, Taciana de Castro.
