A Prefeitura do Recife e a concessionária Viva Parques Recife apresentaram, nesta quinta-feira (20) à noite, os detalhes do projeto de concessão que garantirá a gestão, manutenção e operação dos parques da Jaqueira, Santana, Apipucos e Dona Lindu. O modelo prevê um investimento de R$ 413 milhões ao longo de 30 anos, assegurando melhorias nesses espaços públicos sem custos adicionais para a população.
“Hoje é um dia histórico para a nossa cidade. Vamos ter parques públicos administrados através de um contrato de concessão de 30 anos. Tomamos essa decisão ainda em 2021 e tivemos a coragem e ousadia de realizar. Ninguém terá que pagar para entrar nos parques, mas essa parceria vai possibilitar que a cidade use os R$ 12 milhões por ano que seriam destinados à manutenção dos parques para outras finalidades. Tenho certeza de que o Recife vai viver um modelo de gestão de espaço público com muita qualidade e democracia, tendo coragem de chamar o privado para perto e fazer uma cidade melhor a cada dia”, afirmou o prefeito João Campos.
A concessão, que começa a valer a partir do dia 10 de março, foi viabilizada por meio de licitações realizadas em 2024 e assinadas em outubro pela empresa Viva Parques Recife. Os quatro parques juntos somam uma área de 172,6 mil metros quadrados, e a projeção econômica indica a criação de mais de 120 empregos diretos.
Os contratos preveem intervenções para garantir a preservação e o aprimoramento dos espaços, incluindo novas quadras, melhoria nas pistas de cooper, banheiros reformados e espaços gastronômicos. “A gente está tratando aqui da concessão dos quatro principais parques da cidade, em que a Prefeitura acaba sendo beneficiada, pois está desonerada dos custos de manutenção com esses equipamentos. O setor privado também tem a obrigação de entregar mais equipamentos, mais quadras, melhoria na manutenção dos banheiros e muitas outras novidades. Além disso, ainda deve ser paga uma outorga à PCR, que pode direcionar todo esse recurso para áreas como educação, saúde e assistência social”, destacou Felipe Matos, secretário de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento do Recife.
A licitação foi dividida em dois blocos. O Bloco A, que inclui os parques da Jaqueira, Apipucos e Santana, contará com um investimento de R$ 22 milhões nos primeiros seis anos, voltado para infraestrutura, manutenção e criação de novos mobiliários. Já o Bloco B, que abrange o Parque Dona Lindu, terá um investimento inicial de R$ 9 milhões, incluindo a administração do Teatro Luiz Mendonça e da Galeria Janete Costa. No total, estima-se um aporte de R$ 31 milhões nesses equipamentos nos primeiros anos de contrato.
Para José Aragão, sócio majoritário e presidente da Viva Parques Recife, a concessão representa um avanço na gestão dos espaços públicos. “Os parques terão uma transformação muito relevante e gostaria de agradecer pelo trabalho excepcional da Prefeitura do Recife por fornecer o substrato necessário para a inovação. É uma honra realizar esse trabalho e também agradeço ao prefeito João Campos pela visão de vanguarda para construir cidades mais resilientes, sustentáveis e justas.”
Concessão mantém caráter público dos parques
A concessão mantém o caráter público dos parques e garante a continuidade dos eventos promovidos pela Prefeitura do Recife, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 18.824/2021.
Instituído em 2021, o programa Recife Parcerias tem o objetivo de viabilizar investimentos em equipamentos públicos de forma ágil, melhorar a prestação de serviços e desonerar os cofres municipais. Atualmente, a carteira de projetos do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PMPPP) contempla iniciativas nos setores de infraestrutura urbana, infraestrutura social e sustentabilidade, com potencial de gerar cerca de R$ 18 bilhões em benefícios para o Recife.
Fotos: Edson Holanda/Prefeitura do Recife
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