A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes anunciou, nesta quarta-feira (20), no Complexo Administrativo, o lançamento do cadastro destinado a artistas e profissionais da área cultural, visando à aplicação da Lei Paulo Gustavo. Esta lei tem como objetivo oferecer suporte financeiro para incentivar o setor cultural.
O município recebeu uma verba de mais de R$ 5,2 milhões que serão repassados conforme os projetos que forem aprovados. O cadastro estará acessível ao público a partir das 14h desta quarta-feira (20), por meio do portal www.viver.jaboatao.pe.gov.br. O sistema online funcionará 24 horas por dia.
Durante o evento, o prefeito Mano Medeiros ressaltou a importância da Lei Paulo Gustavo para a cultura do município.
“Esta lei representa um marco significativo em nosso compromisso com a cultura do Jaboatão dos Guararapes. Reconhecemos a relevância da cultura em nossa cidade e estamos empenhados em apoiar os artistas, preservar nossa identidade cultural e enriquecer o calendário de eventos da nossa cidade”, afirmou o prefeito Mano Medeiros.
O presidente do Conselho de Cultura do município, Tony Borba, também enfatizou a importância deste novo incentivo para a categoria.
“A cultura desempenha um papel fundamental em nossa sociedade, e a Lei Paulo Gustavo é uma oportunidade única de fortalecer o cenário cultural. A lei vai garantir a regulamentação da cultura e vai beneficiar todos os envolvidos do setor”, comentou Tony Borba.
O cronograma da Lei Paulo Gustavo seguirá por etapas. Em outubro, além do cadastro cultural, também serão lançados os editais e chamamentos públicos. Neste período, haverá iniciativas de capacitação e qualificação para orientar os interessados na elaboração dos projetos exigidos pelos editais. Em novembro, será divulgado o resultado final e terá início a distribuição dos recursos aos beneficiários.
A Prefeitura do Jaboatão, a partir desta quinta-feira (21), disponibilizará dois pontos presenciais para tirar dúvidas dos interessados, que serão: a Biblioteca Municipal Poeta Benedito da Cunha Melo, localizada em Jaboatão Centro, e o Centro Cultural Miguel Arraes, situado em Prazeres. Já a partir desta segunda-feira (25), além dos dois pontos citados, os cidadãos poderão realizar seus cadastros nas sedes das sete regionais e na Casa da Cultura, em Jaboatão Centro. O atendimento presencial será de segunda a sexta, das 9h às 14h. Mais informações podem ser obtidas, por meio do Whatsapp: (81) 99939-9333.
