O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) dedicou o final de semana para realizar audiências públicas com professores no Sertão do Estado. O parlamentar esteve em Cedro, Verdejante e Mirandiba, tratando do rateio dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização dos Profissionais da Educação (antigo Fundef, atualmente Fundeb).
Desde o final de 2021, quando o rateio se tornou obrigatório na Constituição Federal graças a uma intensa articulação do parlamentar, milhares de professores estão recebendo esse dinheiro, tanto aqueles que atuaram nas redes estaduais quanto os que trabalharam nas redes municipais. No entanto, ainda há muitos aguardando o rateio.
“Só em Pernambuco 84 municípios ainda não receberam a indenização do Governo Federal. Só depois disso é que eles podem repassar o dinheiro do professor”, explica Fernando. O cenário se repete em diversos estados do País.
Rodolfo espera rodar o País
“Este ano recebemos uma missão do partido, que envolveu as eleições municipais, e não tivemos como atender às tantas demandas de professores no Brasil todo. Mas sempre acompanhamos a luta deles e estaremos agora visitando os municípios que têm solicitado a nossa presença. Começamos por Pernambuco, mas somos chamados em diversos estados e vamos na medida do possível estar presentes, levando a nossa equipe jurídica, para que esse dinheiro chegue na conta dos professores. Porque já chegou na conta de muitas prefeituras e de governos estaduais. Alguns gestores ainda insistem em não pagar, mas terão que pagar, porque a Constituição determina isso. Esse dinheiro é dos professores e dos profissionais da educação”, afirmou Fernando Rodolfo.
O município ou o estado que não pagar o rateio do professor pode ficar sem receber o repasse mensal do Fundeb, o que vai inviabilizar o funcionamento da educação. “Nesses casos o nosso jurídico vai entrar em ação para garantir o cumprimento da lei. Se nós constatarmos que a prefeitura ou o governo está descumprindo a lei, não vamos deixar os professores sozinhos”, alerta o deputado Fernando Rodolfo.
Histórico da PEC
A PEC que garantiu aos professores e profissionais da educação o repasse de 60% dos precatórios do Fundeb, repassados pelo Governo Federal a governos estaduais e prefeituras, foi aprovada em dezembro de 2021. O benefício é garantido para aqueles que trabalharam entre 1997 e 2005. À época em seu primeiro mandato, Fernando Rodolfo foi o principal articulador desse projeto no Congresso Nacional.
Veja também:
