Atualizado às 12h233 com a posição da Prefeitura
Um desastre natural em Olinda pode vir a ser uma tragédia. Estudo do Tribunal de Contas do Estado sobre a capacidade dos municípios pernambucanos para reagir aos desastres naturais trouxe um dado alarmante: Olinda, que tem a quinta maior população do Estado, está na categoria “D” quando se trata de Gestão de Risco e Desastres (GRD). Ela se junta a outras 68 cidades de Pernambuco, que estão no estágio inicial neste tipo de enfrentamento.
Nos últimos anos, Olinda tem sofrido com diversas enchentes e incidentes em morros. Em 2016, por exemplo, a inundação em Jardim Fragoso foi fartamente utilizada nas eleições municipais, que findaram com a eleição do Professor Lupércio naquele certame.
Pois bem. Para realizar o levantamento, o TCE-PE enviou um questionário aos 184 municípios e ao distrito de Fernando de Noronha nos meses de maio e julho deste ano. O Indicador de Capacidade Municipal (ICM-TCE-PE) aferiu como os municípios pernambucanos estão em relação a 20 pontos, entre eles se as cidades já têm Plano de Contingência, se mapearam as áreas de risco, se têm dotação orçamentária para defesa civil, ou se têm programas de habitação para reassentamento de populações atingidas.
Que fique claro. O TCE questionou o município. As respostas saíram da própria gestão. E o resultado foi terrível. Olinda ocupa a 120ª posição no ranking dos municípios pernambucanos. Para se ter uma ideia, na Região Metropolitana, apenas a Ilha de Itamaracá está na classificação “D”.
Ainda segundo o levantamento apresentado pelo TCE-PE, Olinda ou não tem ou disse não ter a “Identificação e Mapeamento de Áreas de Risco” e o “Monitoramento em Tempo Real das Áreas de Risco”, entre outras coisas.
E o pior nessa história toda é que no mesmo tipo de levantamento, só que feito pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Governo Federal, Olinda aparece na categoria “B”, na 31ª posição.
Qual é a Olinda correta?
Aí é que a coisa se complica. Não se sabe qual o correto. Se Olinda está preparada ou não para um eventual desastre natural, cada vez mais frequente por causa das mudanças climáticas. Se o correto é o do Governo Federal, houve negligência da gestão ao responder à consulta do TCE?
Por isso é que o período eleitoral é importante, para discutir quem tem o melhor projeto para a cidade. E não quem é liso, rico, que veio de origem humilda, essas leseiras. Esses debates acessórios, com a ausência de foco na cidade, é que levam Olinda a situações como essa, em que, na dúvida, a população apela apenas para a reza, torcendo não chova muito e o desastre chegue.
A Prefeitura de Olinda enviou nota à redação do marciodidier.com.br falando da situação. Veja o texto abaixo:
Olinda tem realizado várias ações preventivas, como obras de contenção de morros; macro e microdrenagem; educação ambiental, com orientações para a população não desmatar barreiras e mais. Em abril deste ano, a Prefeitura de Olinda anunciou investimentos de mais de R$ 31 milhões na Operação Inverno, que tem, também, a aplicação de geomantas. Ao todo, cerca de 38 mil metros quadrados estão sendo colocados.
Além disso, está em andamento o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), junto ao Ministério das Cidades e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Com o PMRR, está sendo elaborado programa para identificar quais áreas de riscos e, a partir da conclusão deste relatório, será trabalhado na solução do problema. Atualmente, o estudo está na etapa 2, de levantamento de áreas de riscos no terreno. Ela acontece com engenheiros, arquitetos, geólogos, assistentes sociais e demais agentes. São utilizados drones e programas de simulação de eventos climáticos, para recriar um cenário, através de computador, com hipotético desastre ambiental.
Essa etapa está prevista para ser concluída em março de 2025. Após o mapeamento, serão traçadas políticas públicas em cima do resultado. A terceira etapa será o estudo da vulnerabilidade. Nele, será levantado o que pode ser feito, não necessariamente com desocupação
Foto: Arthur Mota/ Folha de Pernambuco
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