O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, na noite desta terça-feira (29), o recurso impetrado pelo prefeito eleito do Cabo, Lula Cabral, e deferiu, em caráter irrevogável, sua candidatura. Aliados do prefeito eleito consideram a decisão como uma vitória da democracia e no combate às Fake News
Ao analisar os fundamentos do caso, o ministro Marques Nunes indicou que a decisão anterior, proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desconsiderou elementos fundamentais ao pautar-se em fatos externos ao parecer técnico do Tribunal de Contas, o que desrespeitou o devido processo legal.
Em suas palavras, “o direito fundamental à elegibilidade e a expressão da vontade popular devem prevalecer”, especialmente “quando não há provas que indiquem dolo específico ou comprometimento da integridade do candidato”. Segundo o ministro, “a lisura de Lula Cabral se mantém inquestionável”, e a decisão reforça o compromisso do TSE com a justiça e o respeito à vontade dos cabenses.
“A justiça foi feita, e a democracia saiu vitoriosa”, declarou o prefeito eleito, Lula Cabral, eleito democraticamente para seu quarto mandato à frente do município. Lula, que recebeu mais de 60,1 mil votos (46,64% do total de votos válidos), fez questão de destacar a importância da decisão do TSE para o combate às Fake News.
Lula Cabral confiava na decisão favorável no TSE
“Não tínhamos dúvidas de que o TSE iria restabelecer a verdade e a Justiça e isso foi muito importante, não só para o Cabo, mas para o Brasil como um todo. Enfrentamos uma verdadeira guerra contra as mentiras orquestradas por aqueles que acham que os eleitores são massa de manobra. Mas com muita fé, trabalho e seriedade conseguimos, mais uma vez, provar que estamos do lado certo da história”, sentenciou.
Lula Cabral segue, em ritmo acelerado, trabalhando para a montagem de sua equipe de governo e focado em trazer de volta ao Cabo o desenvolvimento e a justiça social.
Veja a decisão do TSE:
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