O candidato do PT à Prefeitura de Olinda, Vinicius Castello, e a Frente Popular de Olinda obtiveram importante vitória no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na noite desta quarta-feira (28). Visando a garantir a aplicação correta da legislação eleitoral, Vinicius garantiu, por meio liminar em um mandado de segurança, que o uso do ícone VC13 por parte da chapa majoritária seja mantido.
Segundo a equipe do petista, discute-se que a proporção de 30% do nome do candidato a vice-prefeito deve ser observada em logotipos e logomarcas, mas é omissa em relação ao ícone.
“Trata-se, assim, em termos de comunicação, de uma Representação que discute a logomarca da campanha. Ocorre que VC13 é um ícone e não compõe a logomarca de campanha, sendo a legislação eleitoral omissa em relação a utilização de ícones na identidade visual de campanhas eleitorais”, destaca trecho do mandado de segurança.
Frente de apoio a Vinicius diz prezar pela lei
A Frente Popular de Olinda ressalta que preza por uma campanha justa e dentro do que determina a lei, pois a prioridade de Vinicius e do candidato a vice-prefeito, Celso Muniz Filho, é debater e apresentar propostas que melhorem a qualidade de vida de cada cidadão e cidadã olindense.
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