Um dia antes da manifestação nacional dos prefeitos contra a queda de arrecadação, a governador Raquel Lyra usou uma audiência sobre a reforma tributária, ocorrida nesta terça-feira (29), no Senado, em Brasília, para pedir um socorro emergencial do Governo do presidente Lula destinado aos municípios pernambucanos. A chefe do Executivo estadual expôs sua preocupação com a queda nas transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“Nesta quarta-feira (30), em Pernambuco e em vários Estados do Brasil, vai haver uma paralisação dos municípios, fazendo um alerta à Nação sobre a queda de arrecadação. Os Estados também estão perdendo. A gente ainda está conseguindo deixar Pernambuco de pé, pagando as suas contas, mas os municípios não têm condições de fazê-lo. Os municípios carecem, sim, de um socorro emergencial para permitir que eles possam ser protegidos e consigam sobreviver a essa queda de receita a que eles estão sendo submetidos”, destacou Raquel Lyra.
Considerando apenas o mês de agosto de 2023, comparado com o mesmo período de 2022, o FPM declinou, aproximadamente, 19%, que representa redução de R$ 80 milhões.
As Transferências Fiscais da União são calculadas sobre o somatório da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, sendo 21,5% para o Fundo de Participação dos Estados e 22,5% para o Fundo de Participação dos Municípios.
