Ex-prefeito de Canhotinho por dois mandatos, o presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto, defendeu uma ação conjunta de todos os setores da política para socorrer os municípios que sofrem com a queda do Fundo de Participação dos Municípios. Em julho, a queda foi 33%, enquanto em agosto foi de 22%.
Ao discursar na abertura do 6° Congresso Pernambucano de Municípios, nesta segunda-feira (28), Porto acrescentou que é necessária uma solução imediata para a queda nos repasses.
“Acho que vocês, senhoras e senhores prefeitos, têm que pressionar, os deputados estaduais, federais e senadores. Queremos uma solução rápida. E esta solução tem que partir daqui, dos deputados, dos senadores. É isso que, eu sei, vocês (gestores) estão esperando ouvir aqui – Álvaro Porto – presidente da Alepe
Referindo-se a declarações de aliados do Governo Federal, que destacaram a volta programas estruturadores e a destinação de recursos da União para os municípios, o deputado afirmou que é fácil falar na existência de dinheiro e projetos, enquanto as prefeituras sofrem.
“O que está se precisando é de dinheiro nas contas, ajuda direta aos municípios. Os municípios e os prefeitos não aguentam mais” – Álvaro Porto
O presidente da Alepe sugeriu que se já existe a previsão de aumento nos valores para os municípios, é preciso que se destine um quinhão certo ou um percentual específico para os municípios. Porque, segundo ele, são as prefeituras que sofrem para pagar saúde, educação com transporte escolar, Tratamento Fora do Domicílio (TFD).
“Então, é preciso esta ajuda direta. Tem que se fazer projetos para infraestrutura, mas o que a gente está vendo é o FPM caindo a cada dia que passa. Queremos uma solução rápida. A coisa tem que ser urgente. Os municípios estão quebrados. Ninguém aguenta mais este sofrimento” – presidente da Alepe
Afirmando ser um municipalista, Álvaro Porto diz ter acompanhado de perto a preocupação da atual prefeita de Canhotinho, Sandra Paes, sua esposa, e do prefeito de Quipapá, Alvinho Porto, seu filho.
O deputado alertou que, além da falta de recursos, inúmeras prefeituras estão hoje com orçamento comprometido por não poderem pagar a previdência própria.
“Isso é uma lei que precisa ser mudada. Os deputados federais precisam fazer um trabalho para que as prefeituras que caíram no conto de ter a previdência própria, voltem para o regime geral. Isso tem que ser uma pressão de todos. O Brasil está precisando, as prefeituras de Pernambuco estão precisando” – Álvaro Porto
