O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) notificou a Secretaria Estadual de Educação e o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco para prestar esclarecimentos sobre o desabamento do teto da Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) Presidente Arthur da Costa e Silva, no Recife. A medida foi adotada após representação apresentada pela pré-candidata a deputada estadual Ste Vilela (PSB), relacionada ao acidente ocorrido em 7 de julho, que deixou cinco estudantes e um professor feridos.
Os dois órgãos terão prazo até 4 de agosto para encaminhar ao MPPE informações sobre as condições estruturais da unidade, os serviços de manutenção realizados, os investimentos executados e as providências adotadas após o acidente.
MPPE quer informações
Na representação, Ste Vilela solicita a instauração de um Inquérito Civil Público para apurar as causas do desabamento e eventual responsabilidade pela falta de manutenção da escola.
O documento também pede a realização de uma perícia técnica em toda a estrutura da unidade, a reparação dos danos às vítimas e a adoção de medidas que garantam a segurança da comunidade escolar.
“Meu compromisso é acompanhar esse caso até que todas as respostas sejam dadas. Não podemos aceitar que estudantes e professores sejam colocados em risco dentro de uma escola por falta de manutenção. O mínimo que as famílias esperam é transparência, responsabilização e a garantia de que uma situação como essa jamais volte a acontecer”, afirmou Ste Vilela.
Ste questiona investimentos
Segundo a representação, a escola recebeu mais de R$ 2,5 milhões por meio de contratos de obras e reformas. O documento questiona a ausência de manutenção preventiva, apesar dos recursos destinados à unidade, e pede esclarecimentos sobre a aplicação desses investimentos.
Além das medidas voltadas à escola onde ocorreu o acidente, Ste Vilela defende que sejam realizadas inspeções estruturais em outras unidades da rede estadual de ensino. A pré-candidata também sustenta que o retorno das aulas na unidade ocorra apenas após a emissão de um laudo técnico que comprove a segurança das instalações.
Próximos passos
Após receber as informações solicitadas à Secretaria de Educação e ao Corpo de Bombeiros, o Ministério Público analisará as respostas para definir os próximos encaminhamentos da apuração.
