Que situação! A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) viveu um dia de quinta-feira de cinzas, nos Quatro Cantos de Olinda. Apenas meia dúzia de pessoas sem nem saber o que estava fazendo lá. Com apenas seis deputados registrados no painel, depois de cumprido o prazo regimental, restou ao presidente da Casa, Álvaro Porto (MDB), às 14h54, declarar encerrada a sessão. Foi tudo tão rápido que os parlamentares que estavam acostumados a chegar por volta das 15h, horário em que habitualmente as reuniões são abertas, deram de cara com o painel eletrônico já apagado.
“Boa tarde a todos e a todas. Tendo em vista a ausência de quórum regimental para abertura da presente reunião (10 deputados), determino a lavratura do termo em atendimento ao preceito contido no artigo 207, parágrafo primeiro, do Regimento Interno. Tenham todos uma boa tarde”, declarou Álvaro Porto, em 16 segundos, deixando a todos atônitos.
Alepe vive impasse
O motivo do salão vazio foi a decisão do governo de não votar o substitutivo ao projeto de ajuste da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que limita em 10% para cada unidade orçamentária os remanejamentos no orçamento. A matéria estava pautada para a sessão desta quarta. A proposta original do governo é que esse percentual seja de 20% do total do orçamento.
O projeto do Governo teve parecer pela rejeição aprovado na última terça-feira (31), após análise da Comissão de Finanças. Diante da recusa da proposta, o substitutivo foi apresentado e aprovado em plenário. A alteração provocou reação da base governista, que não aceitou a mudança e esvaziou o plenário para não votar a proposta. Pouco antes, na mesma sessão do dia 31 de março, a Casa decidiu manter os vetos da governadora ao texto original da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, aprovado em dezembro passado. Com isso, o governo, atualmente, está sem poder fazer qualquer tipo de remanejamento.
A Alepe informou que a matéria será pautada novamente na sessão da segunda-feira (13).
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