O município do Cabo de Santo Agostinho obteve classificação CAPAG A, concedida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), indicador que avalia a capacidade de pagamento de estados e municípios. O resultado amplia o acesso a operações de crédito com garantia da União.
A nota posiciona o município entre os entes públicos com melhor avaliação fiscal no país. A classificação considera três indicadores: endividamento, poupança corrente e liquidez, que medem a relação entre receitas e despesas, o nível de dívida e a disponibilidade de caixa.
A gestão do prefeito Lula Cabral adotou medidas de controle de despesas, aumento de arrecadação e definição de prioridades orçamentárias para alcançar o resultado.
Indicadores fiscais
De acordo com a prestação de contas de 2025, o município registrou despesa com pessoal equivalente a 45,35% da Receita Corrente Líquida, abaixo do limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), norma que define parâmetros para gastos públicos.
Na execução orçamentária, foram aplicados 26,74% em educação, 83,36% dos recursos do Fundeb e 17,33% em saúde. Os percentuais superam os mínimos constitucionais exigidos para essas áreas.
A classificação CAPAG A também permite condições mais favoráveis para contratação de crédito, reduzindo custos financeiros e ampliando o volume de recursos disponíveis para investimentos públicos.
Em Pernambuco, poucos municípios atingem a nota máxima, enquanto a maioria permanece nas classificações CAPAG B ou C, que indicam maior restrição fiscal e menor capacidade de endividamento.
Lula destaca controle de despesas
“Nós organizamos as contas, controlamos despesas e garantimos investimentos nas áreas prioritárias. A classificação mostra que o município atende aos critérios exigidos para ampliar investimentos”, afirmou o prefeito Lula Cabral.
A obtenção da CAPAG A resulta de um conjunto de práticas de gestão fiscal, incluindo planejamento orçamentário, controle da folha de pagamento e acompanhamento de receitas e despesas.
Segundo analistas econômicos, a classificação é considerada um fator relevante para decisões de investimento, especialmente em regiões com atividade industrial, como o entorno do Complexo de Suape, onde a capacidade fiscal do município influencia a oferta de infraestrutura e serviços.
“Trabalhamos com planejamento e gestão técnica. A nota do Tesouro Nacional confirma que o município atende aos requisitos fiscais e pode ampliar investimentos em serviços públicos”, concluiu Lula Cabral.
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