A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) comemorou, nesta terça-feira, 191 anos com discurso do presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (MDB), em defesa da soberania do Legislativo estadual. Durante sessão solene realizada no auditório Sérgio Guerra, o parlamentar afirmou que a instituição seguirá resistindo a tentativas de interferência externa.
De acordo com Porto, a Alepe mantém atuação voltada à aprovação de projetos de interesse da população, mesmo diante de pressões. Ele ressaltou que a independência entre os poderes está assegurada pelas normas constitucionais.
“Temos a convicção de que nada nos fará ceder e aceitar intromissões dos que querem um Legislativo submisso, inerte e moldado a interesses que apequenam o nosso papel de representantes legítimos do povo. Nunca é demais lembrar que os poderes constituídos são independentes e que as regras constitucionais impõem a cada um limites para que o respeito mútuo e a convivência sejam preservados”, declarou.
Atuação legislativa
O presidente destacou que a atuação da Casa tem sido marcada pela aprovação de matérias enviadas pelo Executivo e por parlamentares. Segundo ele, apenas em operações de crédito, foram aprovados mais de R$ 13 bilhões nos últimos anos.
“A Assembleia, faz-se necessário enfatizar, tem aprovado todos os projetos encaminhados pelo governo! Todos, senhoras e senhores”, disse.
Ainda de acordo com Porto, a liberação desses recursos garante condições para execução de políticas públicas pelo Executivo estadual. Ele também citou o papel dos deputados na manutenção das atividades legislativas.
Ações institucionais da Alepe
O parlamentar mencionou iniciativas desenvolvidas pela Alepe, como o programa Alepe Antirracista, criado em 2023, que recebeu o Prêmio Assembleia Cidadã da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), na categoria Projetos Especiais.
Também foram citados os programas Alepe Cuida e Alepe Mulher, voltados à oferta de serviços de saúde e cidadania. Segundo Porto, apenas em 2024, o Alepe Mulher realizou mais de 12,4 mil atendimentos.
O programa “Juntos Nos Cuidamos”, que reúne ações do Outubro Rosa e Novembro Azul, também foi destacado. De acordo com o presidente, a iniciativa registrou mais de 19 mil atendimentos no ano passado.
Outra ação mencionada foi o Alepe Acolhe, realizado em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), voltado à qualificação e estágio para jovens aptos à adoção.
Durante o discurso, Porto destacou a restauração do Palácio Joaquim Nabuco, que abrigará o Museu do Legislativo Pernambucano no antigo plenário da Casa.
Segundo ele, o espaço terá a função de preservar e disponibilizar a memória institucional da Alepe.
Presenças ao ato
Participaram da cerimônia o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, José Paulo Cavalcanti Xavier Filho; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Carlos Neves; e o defensor público-geral de Pernambuco, Henrique Seixas.
Também estiveram presentes representantes das Forças Armadas e parlamentares estaduais, entre eles o deputado Diogo Moraes (PSB), o deputado Mário Ricardo (Republicanos), o deputado João Paulo Costa (PCdoB), o deputado Cayo Albino (PSB), líder da oposição, e o deputado Pastor Cleiton Collins (PP), que representou a bancada governista.
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