A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, informou, nesta terça-feira (20), durante a Assembleia Geral Extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que os municípios pernambucanos receberão R$ 1,4 bilhão oriundos da outorga da concessão parcial da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O encontro reuniu prefeitos de todas as regiões do Estado.
Segundo o Governo de Pernambuco, o valor integra um montante de R$ 4,2 bilhões pagos pela empresa vencedora do processo de concessão como contrapartida financeira pelo direito de operar parte dos serviços da Compesa. Desse total, R$ 1,4 bilhão será destinado exclusivamente às prefeituras.
Durante a apresentação aos gestores municipais, a governadora também fez um balanço das ações do primeiro ano de gestão e apresentou as prioridades para 2026, com foco em investimentos estruturantes nas áreas de saneamento, infraestrutura e serviços públicos.
Repasse a municípios em parcelas
“Hoje viemos conversar com os prefeitos de Pernambuco sobre os próximos passos para a universalização do acesso à água e ao tratamento de esgoto no Estado. Desde o primeiro momento, nas discussões com a própria Amupe, decidimos que os municípios também teriam acesso a esse dinheiro para investir em infraestrutura. Este é um momento em que não apenas celebramos a concessão exitosa, mas também desenhamos os próximos passos, porque o trabalho está apenas começando. Isso só foi possível graças a uma profunda aliança entre nós, a associação e os municípios pernambucanos”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
De acordo com o secretário de Planejamento Estratégico de Pernambuco, Rodrigo Ribeiro, o repasse do valor às prefeituras ocorrerá em três etapas. “Esse valor vai ser repassado em três parcelas, onde a primeira representa 60% do valor de cada município. Em setembro terá a segunda parcela que é mais 20% e, após dois anos, mais 20%. O importante é que o recurso seja destinado para investimento e em infraestrutura”, explicou.
Até o momento, 175 municípios formalizaram adesão ao modelo de concessão. Segundo o governo estadual, o diálogo segue com os outros nove municípios pernambucanos que ainda não concluíram o processo.
A concessão parcial da Compesa prevê R$ 19,1 bilhões em investimentos ao longo dos próximos anos, com foco na ampliação da oferta de água e na expansão do sistema de esgotamento sanitário. O modelo adotado mantém a Compesa como empresa pública responsável pela produção de água, enquanto a iniciativa privada assume parte da distribuição e dos serviços de esgoto, mecanismo já utilizado em outros estados brasileiros.
Mudança no modelo
Dados apresentados pelo governo estadual apontam que atualmente 87% da população pernambucana tem acesso à água tratada e apenas 34% conta com cobertura de esgotamento sanitário. As perdas de água na rede chegam a 48%, índice que representa o volume produzido, mas que não chega ao consumidor final por vazamentos, ligações clandestinas e falhas operacionais.
Com a concessão, a meta contratual é alcançar 99% de atendimento de água e 90% de cobertura de esgoto até 2033, além de reduzir as perdas para 25%. Esses indicadores seguem os parâmetros estabelecidos pelo novo marco legal do saneamento básico, legislação federal que obriga estados e municípios a adotarem metas de universalização dos serviços.
O presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, afirmou que o processo foi discutido com os prefeitos ao longo das últimas etapas. “É um tema que gera muita expectativa nos prefeitos, pois serão investimentos vultuosos para que possamos dar a todos o direito de universalização da água. Reconhecemos o esforço da gestão e todos estão em festa, pois sabem que as obras trarão grandes melhorias para o povo pernambucano”, declarou.
O prefeito de Gravatá, Padre Joselito, também comentou o novo modelo de relação institucional entre Estado e municípios. “Água é vida, saneamento básico e saúde, e nossos municípios precisam avançar nesse quesito. O Governo de Pernambuco tem trabalhado para corresponder às necessidades da população em cada município”, disse.
Já a prefeita de Dormentes, Corrinha de Geomarco, destacou a expectativa de impacto regional dos investimentos. “Estamos vendo resultados do Litoral ao Sertão. Nós acreditamos que isso vai solucionar o problema de quem tem a dificuldade com a falta de água, como nós”, afirmou.
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