O Fórum Nacional de Educação (FNE) completou 15 anos com uma audiência pública que reforçou sua atuação no acompanhamento das políticas educacionais. O encontro ocorreu nesta quinta-feira (18) na Comissão de Educação e Cultura (CE) e foi conduzido pela presidenta da comissão, senadora Teresa Leitão (PT-PE), que ressaltou: “O Fórum se consolidou como uma instância de ampla representatividade e densidade política, herdeira de importantes experiências históricas de mobilização educacional, decisivas para a construção de um projeto nacional de educação pública, laica e inclusiva”.
Instituído em dezembro de 2010 durante o governo do presidente Lula, o FNE passou a congregar 66 institucionalidades, entre entidades civis e representações governamentais. A instância possui caráter permanente e coordena as Conferências Nacionais de Educação (CONAE), além de acompanhar deliberações e articular os fóruns Nacional, Distrital e Municipais. Esse arranjo fortaleceu a capacidade de monitoramento das metas de educação básica e superior ao longo da última década.
Trajetória do fórum de educação
A audiência contou com a presença do secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, Gregório Durlo Grisa; da vice-coordenadora do FNE, Miriam Fábia Alves, que também preside a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação; e do juiz do Trabalho da 15ª Região e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Guilherme Guimarães Feliciano. A mesa reuniu ainda a presidenta da Capes, Denise Pires de Carvalho; a diretora do CNPq, Dalila Andrade Oliveira; o coordenador do FNE, Heleno Araújo; e o professor Francisco das Chagas Fernandes, primeiro coordenador-geral do fórum, que revisitou os fatos que antecederam sua criação.
“Começamos com a comissão constituída em 2006 para organizar a Conferência Nacional da Educação Básica, que acabou se transformando em uma Conferência Nacional da Educação, porque convidamos todas as representações das etapas da educação no nosso país”, relembrou Chagas ao narrar o processo que ampliou a participação social no planejamento da educação.
PNE como prioridade legislativa
O novo Plano Nacional de Educação (PNE), tema central das atividades da CE em 2025, foi retomado devido à entrega simbólica do relatório na véspera da audiência. O documento sintetiza discussões acumuladas em 15 audiências públicas e reúne contribuições sobre financiamento, formação docente, redução de desigualdades e expansão da educação integral.
A senadora Teresa Leitão destacou que o texto será analisado no início do próximo ano legislativo, com o objetivo de garantir que o parecer seja debatido “à altura da dimensão e da responsabilidade que o relatório do novo Plano Nacional de Educação impõe”, priorizando profundidade e evitando restrições ao exame da matéria.
Foto: Maniana Leal/Divulgação
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