O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22), após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar a prisão preventiva por avaliar que a convocação de uma vigília religiosa poderia gerar tumulto e facilitar tentativa de fuga. A medida foi tomada um dia depois de o senador Flávio Bolsonaro (PL) anunciar, pelas redes sociais, a realização do ato nas proximidades da residência onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto.
Na decisão, o ministro do STF Alexandre de Moraes afirma que a reunião convocada representava risco concreto à execução da pena e poderia comprometer a segurança da operação policial. O documento cita também “informações de que o condenado na mesma ação penal, Alexandre Rodrigues Ramagem, evadiu-se do país com a finalidade de se furtar à aplicação da lei penal, estando atualmente na cidade de Miami, nos Estados Unidos”.
Veja a convocação de Flávio Bolsonaro para a virgília:
Audiência de custódia para Bolsonaro
O ministro determinou que seja realizada neste domingo (23) uma audiência de custódia, por videoconferência, na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal. A decisão também ordena que Bolsonaro tenha acesso a atendimento médico em tempo integral e estabelece que todas as visitas deverão ser previamente autorizadas pelo STF, com exceção das realizadas por advogados e pela equipe médica responsável pelo tratamento de saúde do réu.
Além disso, a determinação reforça que o ex-presidente já estava submetido a medidas cautelares — como o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de acessar embaixadas e consulados, de manter contato com autoridades estrangeiras e de utilizar redes sociais, diretamente ou por terceiros — e que essas restrições haviam sido descumpridas.
Defesa pede prisão domiciliar
Também nesta sexta-feira (21), a defesa de Jair Bolsonaro solicitou a concessão de prisão domiciliar humanitária, alegando que o ex-presidente possui doenças permanentes e necessita de acompanhamento médico intenso. O pedido pretende evitar sua transferência para o presídio da Papuda, em Brasília.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista. A execução das penas para ele e os demais réus pode ocorrer nas próximas semanas, conforme o andamento dos processos no STF.
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