O conselheiro Carlos Neves foi eleito, por aclamação, presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) durante a sessão do Pleno desta quarta-feira (19). Ele comandará a instituição no biênio 2026-27, período em que o órgão deve ampliar ferramentas de monitoramento e de análise automatizada das decisões de controle externo. A eleição por aclamação é adotada quando há consenso entre os integrantes do colegiado, sem apresentação de chapas concorrentes.
Atributos técnicos
A mesa diretora eleita para acompanhar a gestão será composta pelos conselheiros Marcos Loreto (vice-presidente), Dirceu Rodolfo (corregedor), Eduardo Porto (diretor da Escola de Contas) e Rodrigo Novaes (ouvidor). Os conselheiros Valdecir Pascoal e Ranilson Ramos presidirão, respectivamente, a Segunda e a Primeira câmaras, responsáveis pelo julgamento técnico de processos de contas.
O presidente Valdecir Pascoal destacou atributos técnicos e institucionais do sucessor.
“É uma honra ver um amigo, com quem tenho tantas afinidades, chegar pela primeira vez ao posto mais alto do Tribunal de Contas de Pernambuco. Carlos Neves tem sólida formação acadêmica e experiência no sistema de controle externo brasileiro. É um conhecedor do Direito, uma pessoa que respeita o contraditório, com enorme capacidade de diálogo, e firmeza sem autoritarismo”, afirmou.
Trajetória no TCE
O conselheiro Carlos Neves agradeceu a confiança dos pares e ressaltou sua trajetória desde a entrada no órgão em 2019.
“Essa é uma instituição de referência no controle externo brasileiro. Eu tenho muito orgulho de ser conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco. Com a ajuda dos meus colegas e de todos os servidores da Casa, que muito contribuíram para eu estar aqui, espero contribuir com o aprimoramento da nossa atuação e, em última instância, com a melhoria da vida dos pernambucanos”, disse.
Realizações no TCE-PE
Nascido no Recife, em 1974, Carlos Neves é graduado pela Faculdade de Direito do Recife (1997) e mestre pela Faculdade de Direito de Lisboa (2006). Tomou posse como conselheiro em 2019.
Entre 2022 e 2023, exerceu a função de ouvidor, período em que liderou a expansão das ouvidorias municipais de 86 para 132 unidades, alta de 56%. As ouvidorias são canais formais para recebimento de denúncias, reclamações e solicitações relacionadas à gestão pública municipal.
Como vice-presidente (2024-25), coordenou a implantação do Sistema de Pós-Julgamento (SPJ), ferramenta que automatizou o acompanhamento das decisões e permitiu, pela primeira vez, que o TCE-PE gerasse a lista de gestores com contas julgadas irregulares enviada ao Tribunal Regional Eleitoral em anos eleitorais. O SPJ centraliza dados de acórdãos e determinações para monitorar seu cumprimento, tornando rastreáveis etapas antes dispersas em diferentes setores.
Atuação no sistema de controle externo
No Instituto Rui Barbosa (IRB), Carlos Neves presidiu o comitê de Tecnologia, Governança e Segurança da Informação dos Tribunais de Contas, adquirindo experiência em temas como proteção de dados e uso de inteligência artificial para auditorias.
Na Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), coordenou a rede Infocontas (2022-23), que integra setores de inteligência de todos os tribunais. Atualmente, ocupa a vice-presidência de Relações Jurídico-Institucionais da entidade, com atuação junto aos tribunais superiores na defesa das prerrogativas dos órgãos de controle.
Nessa função, participou da articulação que resultou na aprovação, pelo Supremo Tribunal Federal, da ADPF 982, decisão que reafirmou a competência dos Tribunais de Contas para julgar contas de prefeitos que atuam como ordenadores de despesa. A decisão reduziu controvérsias jurídicas sobre a quem cabe o julgamento de contas municipais.
Ele também articulou a criação da Rede de Consenso dos Tribunais de Contas, voltada à estruturação de núcleos internos para construção de posições técnicas comuns. Além disso, integrou grupo de trabalho que discutiu modelos para as carreiras das procuradorias jurídicas dos TCs.
Carreira anterior
Antes de ingressar no TCE-PE, Carlos Neves atuou na advocacia, tendo sido membro do conselho consultivo da Escola Nacional da Advocacia, diretor-geral da Escola Superior da Advocacia em Pernambuco (ESA-PE) e conselheiro federal da OAB-PE.
