O deputado estadual Luciano Duque (SD) se reuniu, nesta terça-feira (11), com o presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), José de Anchieta, para discutir ações voltadas à melhoria do ambiente de negócios e ao fortalecimento das micro e pequenas empresas em Pernambuco. O encontro também contou com representantes do Sebrae e da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), entre eles Priscila Lapa, gerente de Políticas Públicas do Sebrae; Angélica Hatori, analista de Políticas Públicas do Sebrae; Paulo André, vice-presidente da Jucepe; Jéssica Chagas, secretária-geral; e Heitor Moura, coordenador técnico da instituição.
Durante a reunião, o parlamentar apresentou proposta para integrar a CPRH à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim), sistema que centraliza informações cadastrais de empresas. A medida pretende automatizar o acesso da CPRH a dados da Jucepe, como CNPJ e contrato social, o que reduzirá o tempo de tramitação de processos e evitará a duplicação de etapas no licenciamento ambiental.
Outro ponto discutido foi a revisão das taxas de licenciamento ambiental, especialmente para pequenos produtores rurais. A proposta busca adequar os valores à realidade econômica do interior e do Sertão, ampliando o acesso à regularização ambiental e estimulando práticas sustentáveis entre agricultores familiares e microempreendedores.
Duque destaca produtor
Luciano Duque afirmou que as iniciativas são essenciais para tornar o Estado mais eficiente e competitivo. “Facilitar a vida de quem empreende e produz no campo é fundamental para fortalecer a economia do interior e gerar mais oportunidades para nossa gente”, declarou o deputado.
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