A governadora Raquel Lyra anunciou, na noite desta segunda-feira (3), o nome do advogado Carlos Gil Rodrigues Filho como novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O profissional ocupará a vaga destinada ao Quinto Constitucional da Advocacia, prevista na Constituição Federal, que assegura 20% das cadeiras dos tribunais a representantes indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Ministério Público.
Com 42 anos, Rodrigues Filho é pós-graduado em Direito Eleitoral, Direito Penal e Processual Penal. Foi conselheiro estadual da OAB-PE e desembargador titular do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), onde atuou em julgamentos sobre registro de candidaturas e prestação de contas.
“Com muita alegria escolho o nome de Carlos Gil Rodrigues Filho para ocupar uma cadeira de desembargador no TJPE. Estou certa de que, com a sua experiência, compromisso com a justiça e respeito às instituições, ele contribuirá grandemente com o Judiciário e a sociedade pernambucana”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
“Recebo com profunda gratidão a honra de ter meu nome escolhido para integrar o Tribunal de Justiça de Pernambuco. Agradeço, de coração, às advogadas e aos advogados que me confiaram o voto e me trouxeram até aqui, aos desembargadores e às desembargadoras do TJPE pela deferência e serenidade durante todo o processo, e à governadora Raquel Lyra, por ter me concedido essa missão”, declarou Carlos Gil Rodrigues Filho.
O anúncio foi realizado no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, com a presença dos desembargadores Ricardo Paes Barreto, presidente do TJPE; Fausto de Castro Campos, primeiro vice-presidente da Corte; e Francisco Bandeira de Mello, presidente eleito do Tribunal.
Raquel Lyra na posse de novos promotores
Ainda nesta segunda-feira (3), a governadora Raquel Lyra participou da cerimônia de posse de 16 novos promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A solenidade, que marcou a 4ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores, ocorreu no Centro Cultural Rossini Alves Couto, no Recife, e contou com a presença de autoridades, familiares e convidados. A vice-governadora Priscila Krause também acompanhou o evento.
“Estamos celebrando a posse de novos promotores de Justiça, que ingressam nos quadros de uma instituição forte e renomada, e que prestam importantes serviços à população brasileira, em especial à de Pernambuco. É importante ter instituições fortes, como o Ministério Público, cumprindo o seu papel na defesa da cidadania. Aqui, a gente supera lacunas importantes, especialmente no interior do Estado, permitindo que o sistema de justiça criminal possa ser exercido em sua plenitude, garantindo que o cidadão possa ter acesso à Justiça. No governo, temos reduzido a criminalidade através do Juntos pela Segurança e conseguimos virar a página da escalada de crimes contra a vida e contra o patrimônio”, destacou Raquel Lyra.
Fortalecimento institucional
A nova turma — composta por quatro mulheres e 12 homens — é a terceira nomeada do concurso público de 2023. Após quatro semanas de curso preparatório, os promotores atuarão, a partir de dezembro, em 16 municípios pernambucanos, ampliando a presença do MPPE na defesa da cidadania e na promoção da justiça criminal e cível.
O procurador-geral de Justiça, José Paulo Xavier, destacou a importância da ampliação do quadro. “Com os novos nomeados, somamos 47 ingressos. Com esse time reforçado, podemos oferecer melhor atendimento, garantindo direitos fundamentais ao povo pernambucano. Vocês alcançaram a linha de chegada, venceram e têm como principal prêmio algo intangível e imensurável: a possibilidade de transformar a vida do seu próximo no exercício da profissão escolhida”, afirmou.
Representando os novos promotores, o promotor Roosevelt Oliveira ressaltou o papel social do Ministério Público. “É de suma importância que o Ministério Público atue com sensibilidade e firmeza, oferecendo amparo e proteção para que possam se reger. Somente com uma postura resoluta, respaldada pela ética e pelo respeito, poderemos construir um ambiente mais seguro e justo para todos os cidadãos”, declarou.
Os novos promotores atuarão nos municípios de Tamandaré, Amaraji, Maraial, Pombos, Buíque, Lajedo, Afogados da Ingazeira, Belém do São Francisco, Cabrobó, Floresta, Inajá, Ipubi, Petrolândia, Ouricuri, Santa Maria da Boa Vista e Tabira, reforçando o atendimento em regiões do interior do Estado.
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