A deputada federal Maria Arraes (SD) apresentou, nesta quinta-feira (23), o Projeto de Lei nº 2112/2024, que busca reduzir os índices de morbimortalidade materna no Brasil. A proposta foi discutida durante mesa-redonda sobre violência obstétrica, realizada na Faculdade de Direito do Recife (UFPE), a convite do Nexo Governamental XI de Agosto. O debate contou ainda com a promotora de Justiça Maisa Silva Melo de Oliveira, a psicóloga Luciana Rodrigues, a assistente social Izabel Leite, do Centro Obstétrico do Hospital das Clínicas, e estudantes de Direito.
Durante o encontro, Maria Arraes relatou que a proposta nasceu de sua própria experiência de gestação, ao ouvir relatos de mortes maternas evitáveis. “São óbitos que, em sua maioria, são preveníveis. Segundo dados da Fiocruz, 92% poderiam ser evitados se essas mulheres tivessem acesso à prevenção, ao diagnóstico e ao manejo adequado de complicações comuns na gravidez. O Brasil ainda apresenta índices elevados de mortalidade materna: em 2024, a taxa foi de 50,57 óbitos por 100 mil nascidos vivos”, destacou a parlamentar.
O projeto, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê medidas voltadas à capacitação de profissionais de saúde para a realização de partos humanizados, apoio especializado contínuo às equipes médicas, além da garantia de informações e direitos às gestantes, incluindo planejamento familiar, acesso à contracepção, laqueadura periumbilical e cuidados com a saúde mental.
Maria Arraes fa alerta às desigualdades
A deputada também alertou para as desigualdades regionais e raciais no acesso ao parto seguro. “No Norte, a taxa chega a 823 mortes por 100 mil habitantes, enquanto no Sul são apenas 40. Outro ponto que merece destaque é o número de mulheres negras afetadas: a mortalidade entre elas é o dobro da média nacional. Por isso, este projeto é fundamental para que possamos reverter essas situações”, afirmou Maria Arraes.
A expectativa é que o projeto seja votado ainda este ano na Câmara.
De acordo com Mikelly Tawanne, integrante do Nexo Governamental XI de Agosto, a iniciativa tem o objetivo de ampliar o debate sobre temas sociais e aproximar estudantes dos três poderes da República. “A nossa grande missão é engajar os jovens na política. O projeto é aberto a alunos de qualquer curso e universidade, com o propósito de discutir temas relevantes e construir pautas importantes para a sociedade”, concluiu.
Foto: Lúcio Lucas/Divulgação
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