O deputado Luciano Duque, presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), participou nesta quarta-feira (15) de uma reunião voltada ao fortalecimento da agricultura e das cadeias produtivas no Estado. O colegiado, criado pelo ex-deputado José Patriota, falecido no ano passado, é atualmente coordenado pela deputada Débora Almeida.
Durante o encontro, Duque defendeu a criação de uma política estadual de assistência técnica municipal, que envolva as prefeituras na execução de ações voltadas à agricultura familiar e às micro e pequenas empresas do campo. Segundo ele, o Estado deve atuar de forma integrada com os municípios, apoiando o produtor com planejamento e conexão com o mercado.
“Não basta repassar recursos. É preciso construir políticas que unam o Estado e as prefeituras, valorizem quem produz e façam do campo o motor da economia pernambucana”, afirmou o parlamentar.
Duque destaca redução de custos
Duque também destacou a importância da redução da taxa de licenciamento ambiental em 50% para pequenos produtores rurais, medida que vem sendo discutida com o Sebrae e a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). A proposta, segundo o deputado, estimula a formalização, amplia a geração de renda e fortalece o desenvolvimento sustentável no interior.
A Frente Parlamentar pretende apresentar à governadora Raquel Lyra um programa estadual de organização das cadeias produtivas e incentivo à produção local, com foco em segmentos como leite, ovos, tilápias, fruticultura, cajucultura, apicultura, caprinovinocultura e palma forrageira.
“A governadora tem demonstrado sensibilidade com o setor e nós queremos somar forças, estimulando quem planta, quem cria e quem põe comida na mesa. Essa é a melhor forma de fazer a economia girar e garantir futuro para o interior”, concluiu Duque.
Participação de entidades do setor
O encontro contou com representantes de diversas instituições, entre elas: o assessor jurídico da Federação da Agricultura e Pecuária de Pernambuco (Faepe), Arthur Souza Leão; o assessor de projetos especiais da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Josimar Gurgel Fernandes; a gerente de políticas públicas do Sebrae, Priscila Lapa; o presidente da Adagro, Moshe Dayan; e o extensionista do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Luiz Bezerra de Brito. Também participaram representantes do CREA-PE, da FIEPE e da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura em Pernambuco.
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