A governadora Raquel Lyra recebeu, nesta segunda-feira (13), a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, durante sessão especial no Senado Federal, em Brasília. A homenagem é concedida a gestores que se destacaram na execução de políticas públicas voltadas à alfabetização infantil. Pernambuco conquistou o reconhecimento por avanços contínuos nos indicadores de aprendizagem em 2023 e 2024, em três categorias: Equidade, pela redução de desigualdades educacionais; Formação, pela adesão dos municípios aos programas de capacitação; e Engajamento, pelo fortalecimento da colaboração entre Estado e municípios, com taxa de escolarização líquida de 91,2%.
“Quero parabenizar a iniciativa do Senado Federal, por acreditar na educação e na alfabetização como o único caminho viável para o nosso país crescer. É com grande alegria que recebemos esse reconhecimento, fruto do trabalho de muitos anônimos que acordam cedo todos os dias e dormem tarde na busca de fazer o nosso Estado um lugar mais igualitário, com oportunidades e dando a capacidade de sonhar às nossas crianças e jovens. Divido essa Comenda com todos aqueles pernambucanos e pernambucanas que acreditam na força da transformação”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
Pernambuco tem melhor desempenho no país
A seleção dos premiados é baseada no Índice Estado Alfabetizador das Crianças na Idade Certa (IEA), que avalia resultados de alfabetização, equidade racial e socioeconômica, formação docente e engajamento em regime de colaboração. Pernambuco obteve 25 pontos — o maior resultado entre todos os estados — numa escala que vai até 35 pontos. Esta foi a primeira edição da comenda, organizada pelo Senado Federal em parceria com o Ministério da Educação (MEC), a Unesco, a Fundação Roberto Marinho e entidades educacionais.
Presente à solenidade, o secretário estadual de Educação, Gilson Monteiro, destacou que o resultado é fruto do trabalho conjunto com os municípios. “Temos trabalhado sempre em parceria com as prefeituras para fortalecer a base educacional de Pernambuco. Damos suporte e promovemos capacitação para mais de 26 mil professores em todo o Estado, para que esses alunos que estão na educação infantil cheguem no ensino médio com melhores condições de aprendizado. Dessa forma, os estudantes da rede pública terão mais possibilidades de mudar a expectativa de futuro, combatendo a desigualdade”, afirmou.
Além de Pernambuco, também foram homenageados os governadores Clécio Luís (Amapá), Elmano de Freitas (Ceará), Mauro Mendes (Mato Grosso) e Romeu Zema (Minas Gerais). Foram elegíveis os estados que apresentaram, nos anos de 2023 e 2024, pelo menos 80% de participação das escolas e dos estudantes nas avaliações educacionais.
Avanço na alfabetização na idade certa
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, enfatizou a relevância da alfabetização para o futuro do país. “Nada é mais importante do que garantir que todas as crianças do nosso país tenham acesso a uma educação rica, inclusiva e democrática. Ensinar todas as crianças a ler e escrever é fundamental. Sem isso, elas enfrentam dificuldades durante toda a vida escolar”, afirmou.
Em 2024, Pernambuco atingiu 60,8% de crianças alfabetizadas na idade certa, superando o resultado de 59% em 2023, quando o Estado ultrapassou pela primeira vez a média nacional. Em 2022, o índice era de apenas 28%, segundo o Relatório Indicador Criança Alfabetizada, do MEC. O avanço rendeu a Pernambuco, em fevereiro, a medalha de ouro no Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, por suas práticas de colaboração com os municípios e redução das desigualdades educacionais.
O ministro da Educação, Camilo Santana, elogiou o desempenho do Estado na categoria Equidade. “A comenda tem uma equipe de jurados que leva em consideração três fatores: a evolução na alfabetização de crianças, a questão da equidade racial e a questão socioeconômica. Quero parabenizar Pernambuco e seus municípios pelo avanço nos indicadores avaliados e, principalmente, por ter alcançado pontuação máxima em Equidade. Isso é fundamental para não deixar nenhuma criança para trás”, destacou.
Políticas públicas e formação docente
Os resultados positivos são impulsionados por programas como o Criança Alfabetizada, que garante alfabetização até os sete anos de idade. A iniciativa atende 183 municípios e o distrito de Fernando de Noronha, beneficiando 1,28 milhão de crianças matriculadas em 8.490 escolas públicas e promovendo formação continuada para 26.845 professores ao longo de cinco anos.
“A alfabetização é muito mais do que ler e escrever. É a habilidade de ler o mundo, ler histórias e nela se situar como sujeito construtor e transformador da sociedade. É isso que a gente quer para as nossas crianças”, afirmou a senadora Teresa Leitão, presidente da Comissão de Educação e Cultura do Senado.
Acompanharam a cerimônia os senadores Fernando Dueire e Humberto Costa, o deputado federal Pastor Eurico, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Teodoro Silva Santos, além de parlamentares e representantes de outros estados participantes.
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