A TV Alepe, emissora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), passará a transmitir sua programação em canal aberto no arquipélago de Fernando de Noronha até o fim do ano, ampliando o alcance das informações legislativas e do conteúdo público. A consignação do canal foi publicada no Diário Oficial da União como parte do Programa Brasil Digital, iniciativa do Ministério das Comunicações financiada pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.
O novo canal integra a Rede Legislativa de TV, que reúne a TV Câmara, a TV Senado e a própria TV Alepe. O sistema também disponibilizará canais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), como TV Brasil, Canal Saúde, TV Escola e TV Pernambuco, ampliando o acesso dos moradores da Ilha a conteúdos educativos, culturais e informativos.
Além de Fernando de Noronha, outras oito cidades pernambucanas serão contempladas com estações geradoras da Rede Legislativa: Belo Jardim, Floresta, Garanhuns, Ipojuca, Limoeiro, Pesqueira, Timbaúba e Vitória de Santo Antão.
Parceria técnica
Pelo modelo de cooperação, a Câmara dos Deputados é responsável pela consignação e pelo pagamento das taxas à Anatel, enquanto a Assembleia assume a operação e manutenção da estação transmissora em Noronha. Já o Ministério das Comunicações ficará encarregado da aquisição e instalação dos equipamentos técnicos, como transmissores e antenas. Os investimentos vêm do Novo PAC, no âmbito do Programa Brasil Digital, que visa modernizar a radiodifusão pública no país.
Ampliação do acesso à TV Alepe
O presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, destacou que a chegada do sinal da TV Alepe a Fernando de Noronha representa um avanço no acesso da população às informações do Legislativo.
“A Casa estreita laços com a população que, por sua vez, ganha em cidadania. O acordo com a Câmara dos Deputados está permitindo que a Alepe amplie sua comunicação e fortaleça a democracia. Agora, os noronhenses passam a dispor de conteúdos que possibilitam mais fiscalização e interação com os parlamentares”, afirmou Porto.
O primeiro-secretário da Alepe, deputado Francismar Pontes, ressaltou o caráter democrático da expansão.
“A ampliação da TV Alepe reforça nosso compromisso com a transparência e com o acesso à informação pública. É uma oportunidade de comunicação direta com os cidadãos, já que eles acompanharão diariamente o trabalho que a Alepe realiza em favor da sociedade.”
Para o superintendente de Comunicação da Alepe, Arthur Cunha, a chegada da Rede Legislativa a Noronha marca um avanço na democratização da informação.
“Esse projeto, aprovado pelo presidente Álvaro Porto e pelo primeiro-secretário Francismar Pontes, amplia o acesso ao que acontece no Parlamento e fortalece a cidadania e a participação social. A comunicação pública é uma ponte entre o Legislativo e a sociedade. Estamos comprometidos em garantir que todos tenham voz e acesso à informação.”
O chefe do Departamento de Radiodifusão da Alepe, Mauro Nascimento, destacou que as novas estações geradoras abrirão espaço para que câmaras municipais implantem seus próprios canais legislativos.
“Com o status de geradora, cada câmara poderá transmitir ao vivo suas sessões e eventos, além de produzir programas e conteúdos em parceria com outras emissoras legislativas da Astral (Associação das Televisões e Rádios Legislativas).”
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