Os aeroportos brasileiros contarão com mais de R$ 10 bilhões em investimentos privados nos próximos anos. Do total, R$ 5,5 bilhões serão viabilizados pelo Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) e outros R$ 4,5 bilhões por meio do Programa Investe + Aeroportos, lançado nesta segunda-feira em Brasília.
O programa tem como objetivo transformar os terminais concedidos à iniciativa privada em polos de negócios, ampliando a geração de receitas além da aviação. A proposta inclui atrair empreendimentos como shoppings, hospitais, escolas, centros logísticos, hotéis e casas de espetáculo, de forma a integrar os equipamentos às economias regionais.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ressaltou a função estratégica da medida. “O Investe + Aeroportos reforça a nossa visão de transformar os terminais em verdadeiros polos de desenvolvimento regional. Queremos que os aeroportos sejam não apenas portas de entrada para passageiros e cargas, mas também motores de geração de emprego, renda e oportunidades para a população, atraindo novos negócios e fortalecendo a economia local.”
Regulamentação atualizada
A primeira ação do programa foi a atualização da Portaria Minfra nº 93/2020, que disciplina contratos de cessão de áreas nos terminais. A revisão estabelece prazos mais longos para contratos recentes, simplifica processos, atualiza parâmetros mínimos de investimento e garante segurança jurídica ao prever a transferência dos contratos ao futuro operador ao fim da concessão, assegurando tempo para amortização dos aportes.
Investimentos recentes em aeroportos
Entre 2023 e 2025, 19 empreendimentos já foram aprovados, somando R$ 4,5 bilhões em investimentos privados. Os projetos contemplam centros logísticos, oficinas de manutenção aeronáutica e terminais VIP, evidenciando a diversificação de negócios possíveis no ambiente aeroportuário.
O CEO da ABR Aeroportos do Brasil, Fábio Rogério Carvalho, destacou o protagonismo da iniciativa privada. “Todos os 13 concessionários estão aqui, representando 59 aeroportos concedidos, que concentram 93% dos passageiros e 99% da carga movimentada no país. Isso mostra a importância do programa e comprova o quanto essa política pública já deu certo e ainda vai dar mais resultados. Só a atividade aeroportuária já respondeu por 411 mil empregos e mais de R$ 5 bilhões em impostos. Cada iniciativa que amplia a previsibilidade, a estabilidade e a segurança jurídica significa mais investimentos, mais empregos e mais desenvolvimento econômico para o país.”
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