A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), anunciou nesta quarta-feira (27), durante a abertura da 6ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, um investimento de R$ 5,2 milhões voltado ao fortalecimento da rede de atendimento às pernambucanas. O evento, realizado em Gravatá, no Agreste Central, marcou a retomada da conferência, que não acontecia desde 2019, e reuniu representantes de 163 municípios.
Ações para mulheres anunciados
Na solenidade, que contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause (Cidadania), o Governo de Pernambuco autorizou a licitação para serviços de capacitação profissional, lançou edital de chamamento público e celebrou convênios com a Universidade de Pernambuco (UPE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE).
Do total, R$ 4,9 milhões serão destinados ao edital de chamamento público para apoiar projetos relacionados à equidade de gênero, enfrentamento de desigualdades e fortalecimento da cidadania das mulheres. O documento prevê o fomento de iniciativas de qualificação, formação, produção de conhecimento e mobilização social alinhadas aos eixos de políticas afirmativas de gênero, raça, etnia, classe, diversidade e geração.
Também foi anunciada a contratação de serviços de capacitação e aquisição de material didático para formação de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), com investimento de R$ 93,7 mil. O objetivo é qualificar o acolhimento a vítimas de violência de gênero e fortalecer a articulação intersetorial da rede de proteção.
“A Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres é feita por várias mãos, pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos e pela Secretaria da Mulher. Esse encontro reúne mais de 800 mulheres para discutir a formatação de políticas públicas voltadas para esse público. O Governo de Pernambuco mantém o foco e a atenção no cuidado com mulheres, desde a inauguração do Hospital da Mulher do Agreste, e mais quatro maternidades em licitação, o programa Mães de Pernambuco, e as Carretas da Mulher, que já estão rodando o Estado. Nós temos o propósito de melhorar a vida das pernambucanas”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
A vice-governadora Priscila Krause destacou o caráter transversal das políticas públicas. “Nós estamos construindo esses novos paradigmas com um olhar transversal sobre a política, com foco na política de gênero nas nossas políticas públicas. Nós, mulheres, estamos presentes em todas as áreas do nosso governo”, disse.
A secretária da Mulher, Juliana Gouveia, ressaltou a dimensão do encontro. “Estamos com mais de 800 mulheres dos municípios pernambucanos fazendo parte dessa conferência. É um ponto histórico para que a gente possa garantir orçamento, garantir repasse orçamentário para os estados e municípios poderem realizar fortemente as políticas para mulheres”, pontuou.
Presente ao evento, a deputada estadual Débora Almeida (PSDB) reforçou a importância da mobilização. “Eventos como este vão nos fortalecendo e também encorajando cada uma das mulheres para que falem, se posicionem e, quando forem vítimas de violência, possam denunciar, se sintam protegidas. Vocês são fundamentais em cada um dos municípios”, declarou.
Parcerias institucionais
Com o investimento de R$ 248,4 mil, o Governo de Pernambuco firmou convênio com a UPE para formação de profissionais que atuam em dispositivos de atendimento a vítimas de violência. Também foi celebrado convênio de cooperação técnica com a OAB-PE para implementação do projeto Acolher e Recomeçar, que garantirá atendimento jurídico gratuito, orientação e acolhimento a mulheres em situação de emergência e vulnerabilidade. Os atendimentos ocorrerão semanalmente, realizados de forma voluntária pela Comissão da Mulher Advogada da entidade.
A secretária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres do Ministério das Mulheres, Estela Bezerra, destacou o caráter participativo da retomada das conferências. “Conseguimos retomar as conferências tanto no âmbito nacional quanto no estadual. E é muito importante ter essa reunião, porque as mulheres só são ouvidas quando temos representantes com capacidade de escuta e quando a sociedade civil pode se organizar”, declarou.
Apoio local
O prefeito de Gravatá, Joselito Gomes (PSB), anfitrião do evento, também ressaltou a presença de programas estaduais no município. “Agradeço à governadora pela presença da Carreta da Mulher Pernambucana, que está presente no município de Gravatá, em uma demonstração de que estamos trabalhando em conjunto com o Governo do Estado. A realização da conferência demonstra a força das políticas públicas que estão sendo implementadas em Pernambuco”, afirmou.
Entre os participantes estiveram as secretárias Joana Figueiredo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), Zilda Cavalcanti (Saúde) e Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), além da presidente da Apac, Suzana Montenegro, da diretora da Arena de Pernambuco, Michele Collins, da presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, e da desembargadora Dayse Pereira. Também acompanharam a agenda os prefeitos Paulo Galvão (Itamaracá), Araújo (Amaraji), Lucielle Laurentino (Bezerros) e Rivanda (Jupi).
