O deputado federal André Ferreira (PL-PE) é autor do Projeto de Lei (PL) 1203/2024, que prevê a inclusão de exames laboratoriais e de imagem para o diagnóstico e acompanhamento de pessoas com doenças raras, de causa genética, no rol de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o parlamentar, a medida tem como objetivo ampliar o acesso gratuito da população aos exames. “Mais uma lei que vamos entregar à população brasileira, beneficiando, sobretudo, as camadas mais populares que não dispõem de grande parte desses serviços”, afirmou Ferreira.
A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados e recebeu parecer favorável na Comissão de Saúde do Legislativo. No momento, aguarda votação no Senado para seguir à sanção presidencial.
De acordo com o texto, o projeto de André Ferreira garante a realização de exames de imagem, laboratoriais e diagnóstico médico, além de acompanhamento específico para pacientes com doenças raras.
André celebra a lei
“Já temos motivos de sobra para comemorar essa nova lei, ainda que esteja em tramitação. Mas, uma vez superadas as questões burocráticas, o nosso mandato continuará a trabalhar pelos brasileiros. É do povo e pelo povo, sempre”, declarou o deputado.
