A Prefeitura do Recife lançou nesta terça-feira (19) o Programa Pão e Letra, iniciativa inédita no país que combina alfabetização, letramento e qualificação profissional para pessoas em situação de rua. O diferencial do programa é a concessão de bolsas mensais entre R$ 200 e R$ 600, com duração inicial de seis meses, que visam garantir a permanência dos educandos nas atividades.
O projeto é coordenado pela Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). A primeira fase tem investimento estimado em R$ 306 mil.
Modalidades de bolsas
As bolsas são divididas em quatro modalidades:
Iniciante: para quem inicia a escolarização, no valor de R$ 200;
Estudante: destinada a educandos encaminhados para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), com tutoria, no valor de R$ 300;
Multiplicador: para quem já concluiu os estudos e atua na mobilização social do programa, com auxílio de R$ 600;
Qualificação profissional: voltada a alunos matriculados em cursos de capacitação com duração superior a um mês, no valor de R$ 300, com período variável conforme a carga horária.
As turmas iniciantes funcionarão nos Centros Pop Glória e Neuza Gomes, em grupos de até 15 pessoas.
Aula inaugural e depoimentos
O lançamento ocorreu no Compaz Ariano Suassuna, com uma aula inaugural que reuniu 30 participantes da primeira turma. Os educandos receberam mochilas, cadernos, canetas, garrafas, bonés e fardamento.
Durante a cerimônia, o prefeito do Recife, João Campos, afirmou:
“Neste dia damos um novo significado ao 19 de agosto, com respeito, compaixão e cuidado. O Recife está fazendo algo inédito: chamar uma universidade pública federal e contratá-la para realizar uma formação de letramento para pessoas em situação de rua. Quero pedir a vocês que não desistam. O Recife acredita em vocês, contem com a gente.”
Um dos beneficiados é Francesco Caetano, 40 anos, que vive em situação de rua e está há 26 anos sem estudar.
“Estou me sentindo privilegiado de saber que tenho uma nova chance de ser alguém na vida. Nosso futuro depende do estudo. Para ter uma profissão melhor e mais adequada, estou muito feliz com esse novo capítulo da minha vida.”
Estrutura do programa
A execução é dividida entre o poder público e a universidade. A Secretaria de Assistência Social é responsável pela mobilização dos participantes e pagamento das bolsas. Já a UFRPE participa com apoio metodológico e acadêmico, por meio do Programa de Educação Tutorial (PET) e do Grupo de Pesquisa em Educação, Linguagens e Práticas Pedagógicas.
De acordo com a secretária de Assistência Social, Pâmela Alves:
“O Pão e Letra representa um passo histórico na garantia de direitos da população em situação de rua do Recife. Estamos unindo educação, letramento e qualificação profissional com a oferta de bolsas que garantem não apenas o acesso, mas também a permanência no processo formativo.”
Contexto social
Segundo o Censo da População em Situação de Rua do Recife, 22% não sabem ler e escrever, apenas 15% concluíram o Ensino Médio e 48% não possuem ocupação laboral, sendo que 37% estão sem trabalho há mais de 10 anos. Diante desses números, o Pão e Letra se apresenta como estratégia para ampliar o acesso à educação e criar condições para reinserção social e profissional.
