A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) iniciou, nesta segunda-feira (18), o 3º Mutirão de Conciliação do programa Cheque Esperança, com foco nos processos relacionados aos chamados prédios-caixão. As sessões seguem até terça-feira (19), no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc), no Fórum Ministro Artur Marinho, bairro do Jiquiá, no Recife, no horário das 9h às 12h e das 13h às 17h.
No total, o mutirão abrange 568 processos. No primeiro dia, são tratados 206 casos envolvendo imóveis ocupados, enquanto o segundo dia será dedicado a 362 processos de imóveis desocupados. A iniciativa busca ampliar acordos entre a Caixa Econômica Federal e mutuários, com o objetivo de reduzir o passivo habitacional e acelerar soluções para famílias em situação de risco.
O mutirão faz parte da III Semana Regional de Conciliação e Cidadania, organizada pela Corregedoria-Regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com participação dos Cejuscs da região e do 2º Núcleo de Justiça 4.0 – SFH.
Estado e o acordo sobre os prédios
O governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), participou das negociações que resultaram no acordo-base. A atuação do Estado inclui o cadastramento de famílias vulneráveis, a inserção em programas de auxílio-moradia e a viabilização de novas soluções habitacionais nos terrenos desocupados e demolidos.
“Esse esforço de conciliação é fundamental para avançarmos na resolução dos chamados prédios-caixão. Cada acordo firmado abre caminho para que possamos planejar novas moradias definitivas para a população pernambucana, em mais uma frente visando à diminuição do déficit habitacional em nosso estado. É uma etapa essencial dentro do trabalho integrado que estamos desenvolvendo com o governo federal, a Caixa, o Judiciário e o Ministério Público”, declarou a diretora de Políticas Habitacionais da Seduh, Érika Lócio.
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