A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promove nesta quarta-feira (6) audiência pública para discutir a elaboração dos novos planos municipais de saúde voltados a populações vulnerabilizadas, como pessoas em situação de rua, indígenas, ciganos, negros, pessoas com deficiência, grupo LGBTQIAPN+ e moradores de áreas rurais, florestas e águas.
O debate foi motivado por estudo do Ministério da Saúde (MS) que analisou, entre 2022 e 2025, a inclusão dessas populações nas políticas municipais. O levantamento constatou que, das 168 cidades pernambucanas avaliadas, 16 não registraram nenhuma ação voltada a esses grupos. O relatório aponta fragilidades na incorporação dessas demandas e destaca a necessidade de ampliar a responsabilização dos gestores para assegurar a equidade no Sistema Único de Saúde (SUS).
Os planos municipais de saúde têm vigência de quatro anos e definem as políticas e programas a serem executados no período. A meta da audiência é incentivar que os próximos planos, que valerão de 2026 a 2029, incluam medidas específicas para populações vulneráveis, reduzindo barreiras de acesso e desigualdades sociais, econômicas, culturais e territoriais.
Segundo a chefe do Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa do MS, Roberta Amorim, a participação direta dessas comunidades é essencial. “É fundamental trazer as populações de vulnerabilidade mais para perto dessa elaboração. Estamos no ano de construir novos planos e o SUS tem essa característica do controle social”, afirmou.
Ela acrescentou que a discussão busca ir além da revisão do plano atual. “A gente pensou não em melhorar o plano que acaba neste ano, mas incrementar os próximos. Vamos discutir como podemos qualificar a construção do próximo quadriênio e pensar diferente, no sentido de ter os planos focados na melhoria da equidade e do acesso. São populações que precisam ter ações específicas”, disse.
Audiência da Alepe terá participação institucional
A audiência, articulada pela Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional da Alepe, contará com representantes da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco (SEINP/SEMS-PE), do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco (Cosems/PE), da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), do Distrito Sanitário Especial Indígena em Pernambuco (DSEI/PE), de conselhos estaduais e municipais de saúde, além de organizações da sociedade civil e representantes das próprias populações vulneráveis.
Para o presidente da Comissão de Saúde da Alepe, deputado Sileno Guedes, a mobilização é indispensável. “É importante incluir políticas de saúde eficientes e direcionadas a essas populações, afinadas com os princípios do SUS. É fazer uma grande reflexão para todos da sociedade. O SUS não faz nada sozinho. Precisa da mobilização de todos”, disse.
Serviço
- Audiência pública na Alepe
- Tema: Atendimento à saúde de populações vulnerabilizadas
- Data: Quarta-feira (6)
- Local: Auditório Sérgio Guerra, Rua da União, Boa Vista, Recife
- Horário: 14h30
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