A Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou por unanimidade, nesta segunda-feira (4), todos os registros de candidatura e diplomas dos integrantes da chapa proporcional do Partido Solidariedade no município de Serra Talhada, no Sertão. A decisão, que tem execução imediata, foi motivada por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024.
Foram anulados os votos destinados ao partido, e determinada a recontagem para redistribuição das vagas, sob responsabilidade do juiz eleitoral do município. A sentença atinge candidatos eleitos, suplentes e não eleitos, e resulta na perda de mandato da vereadora eleita Juliana Tenório, que ficará inelegível por oito anos.
TRE-PE vê candidaturas fictícias
O julgamento identificou como fictícias as candidaturas de Jéssica Bianca e Silva e Ana Michele de Barros Silva. Ambas, segundo a relatora, desembargadora eleitoral Karina Amorim, não realizaram campanha de forma efetiva e contínua. O processo apontou ainda a simulação de despesas e contratações eleitorais.
As provas reunidas indicam que Jéssica Bianca atuou principalmente em apoio à candidatura de Juliana Tenório, com quem mantinha vínculo de subordinação profissional, o que evidenciou, segundo a magistrada, a ausência de intenção real de concorrer ao pleito.
Dirigente partidário também é responsabilizado
A decisão também tornou inelegível por oito anos o presidente do diretório municipal do Solidariedade, Waldir Tenório Junior. Ele foi responsabilizado por homologar as candidaturas fictícias durante a convenção partidária.
De acordo com a legislação eleitoral, a constatação de fraude à cota de gênero implica a cassação da chapa proporcional e a anulação de todos os votos do partido. Apesar de caber recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a decisão do TRE-PE não tem efeito suspensivo.
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