O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (31), na Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag-PE), que já pagou R$ 196,63 milhões em emendas parlamentares relativas ao exercício de 2024. O valor representa 76,5% do orçamento total previsto de R$ 257,06 milhões, sendo o maior volume executado em mais de dez anos.
Para ampliar a execução, a gestão estadual confirmou a liberação de mais R$ 40 milhões a partir desta sexta-feira (1º). Do total, R$ 21 milhões são de emendas de transferências especiais (emendas Pix) de 2025 e R$ 19 milhões são de impositivas de 2024. Com isso, o pagamento chegará a cerca de R$ 215 milhões nos próximos dias.
Novas medidas para agilizar emendas
O grupo de trabalho criado pela governadora Raquel Lyra apresentou medidas para otimizar o fluxo das emendas. Entre as iniciativas está o desenvolvimento de uma plataforma para acompanhamento das fases de execução por deputados estaduais e equipes, além de capacitação para seu uso.
Outras propostas incluem a redução dos ciclos de remanejamento de nove para dois, realizados em março e julho, e o aumento do valor mínimo para repasses: de R$ 20 mil para R$ 100 mil no caso de entidades, e de R$ 60 mil para R$ 250 mil nas demais emendas. O objetivo, segundo a gestão estadual, é dar mais agilidade aos convênios e repasses.
Para facilitar a indicação de novos recursos, será disponibilizado, junto ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, o “Caderno de Objetos Financiáveis”, que vai apresentar itens mais rápidos de contratar e executar. O caderno contará ainda com uma lista de verificação para os órgãos executores.
Pendências e acompanhamento individualizado
Durante a coletiva, o grupo de trabalho apresentou uma lista de pendências detalhada que impede o pagamento do saldo restante de emendas de 2024. Essa relação será entregue aos parlamentares para apoiar a regularização junto a entidades beneficiadas.
O secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, destacou o esforço conjunto:
“Pernambuco nunca teve um histórico de execução tão robusto de emendas parlamentares. A governadora Raquel Lyra criou um grupo de trabalho para simplificar os processos de execução dessas emendas. Fizemos um trabalho muito dedicado durante esse primeiro semestre deste ano e em todo esse mês de julho, articulando com os órgãos setoriais, os municípios, as entidades beneficiadas e o próprio Legislativo. O Governo do Estado executou um volume recorde de emendas de 2024 e as que foram reorçadas em 2025, que é maior do que muitos anos anteriores somados. Além disso, estamos propondo melhorias para o pagamento das emendas em 2026 a fim de beneficiar na ponta os pernambucanos”.
O secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, reforçou:
“O grupo de trabalho trouxe novos procedimentos, um novo olhar sobre a execução das emendas parlamentares. Além da execução recorde na história de Pernambuco, foram apresentadas várias propostas que vão aprimorar esse processo de pagamento. Parte dessas sugestões já estão incluídas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, que será enviado à Alepe nesta sexta”.
Também participaram da apresentação a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet, e o procurador do Estado, Marcelo Casseb.
Veja também:
Na Amupe, Álvaro cobra emendas, Raquel devolve e pede aprovação de empréstimo
