Uma ferramenta inédita lançada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) reúne dados detalhados sobre a inclusão de estudantes neuroatípicos — como autistas, alunos com altas habilidades ou outras necessidades educacionais especiais — na rede pública estadual e municipal.
O levantamento, disponível em tomeconta.tcepe.tc.br, baseou-se em aproximadamente 11 mil questionários aplicados a secretários de educação, diretores escolares, professores da educação infantil e do ensino fundamental (anos iniciais), docentes do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e profissionais de apoio ou acompanhantes de alunos neuroatípicos.
A amostra contemplou 828 escolas públicas de 13 municípios distribuídos por todas as regiões de Pernambuco. O estudo mapeou tanto o estágio das políticas educacionais inclusivas como a integração entre os setores de educação e saúde no atendimento a esse público.
Mais da metade dos alunos neuroatípicos são autistas
De acordo com os dados, 87% dos diretores declararam ter alunos neuroatípicos matriculados, somando 9.070 estudantes, sendo 52% autistas. Apesar disso, apenas 52% dos gestores afirmaram oferecer o Atendimento Educacional Especializado (AEE) a todos que necessitam. O AEE é um serviço destinado a reduzir barreiras de aprendizagem e participação.
Entre as dificuldades apontadas, destacam-se a ausência de professores especializados (39%) e a falta de espaços físicos adequados (34%). Além disso, 57% dos diretores relataram não ter — ou ter em quantidade insuficiente — profissionais de apoio, deixando 3.545 alunos neuroatípicos sem acompanhamento especializado.
TCE detecta falta de capacitação
O levantamento mostrou que 57% dos 3.244 profissionais de apoio que responderam ao formulário não têm capacitação específica para a função. Além disso, 69% declararam não manter contato com profissionais da saúde no atendimento aos estudantes, enquanto apenas 16% relataram um contato permanente.
“Os resultados mostram que a educação pública inclusiva em Pernambuco ainda está longe de atingir níveis satisfatórios. Além do compromisso do gestor público, são necessários mais investimento e melhorias na estrutura educacional para garantir um ensino de qualidade para os alunos com necessidades especiais”, avaliou a chefe do Departamento de Controle Externo da Economia e da Saúde do TCE-PE, Ana Luísa Gusmão.
Os dados serão encaminhados às secretarias estaduais e municipais de educação e saúde, além dos Ministérios Públicos Federal e de Pernambuco, para subsidiar a formulação de políticas públicas de inclusão.
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