O prefeito de Camaragibe, Diego Cabral, assinou nesta segunda-feira (16), durante o programa “Segundou com Trabalho”, a ordem de serviço que autoriza a revisão do Plano Diretor e da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do município. A iniciativa marca o início de um novo ciclo de planejamento urbano com foco na organização territorial e no desenvolvimento sustentável da cidade.
A solenidade ocorreu no Cine Teatro Bianor Mendonça Monteiro, na Vila da Fábrica, com a presença de secretários municipais, vereadores, servidores, moradores, representantes da empresa contratada para a revisão, do Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (CREA), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e de lideranças comunitárias. Também participaram a vice-prefeita Comandante Débora e a ex-prefeita Dra. Nadegi Queiroz.
Segundo a Secretaria de Planejamento, Meio Ambiente e Orçamento Participativo (Seplama), o processo será conduzido em etapas de diagnóstico, escuta pública, oficinas e audiências. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) também devem ser envolvidos nas discussões.
Revisão do plano será feita com escuta pública
Prefeito de Camaragibe, Diego Cabral destacou que a revisão é essencial para enfrentar os desafios urbanos acumulados desde a emancipação do município, em 1982. Ele afirmou que a atualização dos instrumentos urbanísticos será feita com transparência e participação social.
“Temos uma responsabilidade grande ao retomar uma pauta importante para o desenvolvimento urbano e social da nossa cidade. Desde a sua emancipação, em 1982, Camaragibe enfrenta grandes desafios e precisou investir em planejamento urbano como ferramenta essencial para garantir qualidade de vida e desenvolvimento equilibrado. Revisar nosso Plano Diretor e a Lei de Ocupação de Uso do Solo é dar um grande passo para um futuro melhor para Camaragibe e esse é o nosso compromisso, ouvir a população e buscar soluções de melhoria de vida de todos, com transparência, técnica e participação popular”, declarou Diego Cabral.
O secretário Pedro Carvalho informou que o primeiro Plano Diretor de Camaragibe foi instituído em 2004 pela Lei nº 230, sendo ampliado com a aprovação do Plano Diretor Participativo por meio da Lei Complementar nº 341/2007. De acordo com ele, o processo atual cumpre todos os critérios legais e inclui a contratação, por técnica e preço, de empresa especializada para conduzir o trabalho.
“O Plano Diretor deve ser revisto a cada 10 anos, um atraso que assumimos com responsabilidade, mas que agora começa a ser corrigido com transparência, rigor técnico e participação social. A retomada dessa agenda se concretizou com o devido processo licitatório e esse novo ciclo de planejamento só é possível graças ao compromisso de gestões que compreendem a importância da continuidade. O prefeito Diego Cabral foi secretário de Planejamento, Meio Ambiente e Orçamento Participativo, tem visão e vai liderar este processo com responsabilidade técnica e sensibilidade social”, afirmou.
Trabalho em Camaragibe terá oito meses de duração
Segundo a Seplama, os trabalhos terão duração de oito meses, com ações de diagnóstico, escuta da população e elaboração de um novo Plano de Trabalho, que será submetido ao Poder Legislativo. A meta é estruturar o crescimento urbano da cidade para os próximos 10 anos com base em critérios legais, técnicos e participativos.
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