O ex-ministro do Turismo Gilson Machado foi libertado na noite desta sexta-feira (13) após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que revogou a prisão preventiva e determinou sua substituição por medidas cautelares. O alvará de soltura foi expedido e encaminhado à direção do presídio Cotel, em Abreu e Lima (PE), onde ele estava detido desde o início da tarde.
A decisão judicial acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que, durante audiência de custódia, sugeriu a substituição da prisão por medidas menos gravosas. A defesa, representada pelo advogado Célio Avelino, confirmou que Moraes decidiu de ofício, mas em consonância com o parecer da PGR. Machado foi preso na manhã desta sexta-feira, após prestar depoimento à Polícia Federal.
Gilson é investigado por suposta ajuda a Mauro Cid
A Polícia Federal apura se Gilson Machado atuou para intermediar a emissão de um passaporte português para o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com o objetivo de viabilizar sua saída do Brasil. De acordo com o relatório da PF, o ex-ministro teria feito contatos com o Consulado de Portugal no Recife utilizando o número (61) 99690-9511, mas não teria conseguido êxito.
A investigação aponta ainda que Mauro Cid já buscava, desde janeiro de 2023, assessoria para obter a cidadania portuguesa. O STF autorizou as diligências, que incluíram busca e apreensão de aparelhos eletrônicos e a prisão de Gilson Machado.
Decisão de Moraes impõe cinco medidas cautelares
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que a prisão preventiva atingiu sua eficácia e que os objetivos do processo podem ser alcançados com medidas alternativas. As restrições impostas incluem:
- Apresentação quinzenal à Justiça na comarca de origem;
- Proibição de deixar a comarca;
- Cancelamento do passaporte e proibição de emitir novo;
- Proibição de deixar o país, com anotação migratória na PF;
- Proibição de contato com os demais investigados da PET 12.100/DF, inclusive por terceiros.
O descumprimento de qualquer das medidas pode acarretar nova decretação da prisão.
Gilson nega envolvimento
Em nota pública, Gilson Machado reafirmou sua inocência. “Não cometi crime algum. Não matei, não roubei, não trafiquei drogas”, declarou. Ele afirmou que o único motivo de seus contatos com o consulado foi buscar a renovação do passaporte de seu pai, de 85 anos. “É só verificarem as ligações que fiz para o consulado e os áudios que enviei aos funcionários”, acrescentou.
Vereador Gilson Filho comemora soltura do pai
O vereador do Recife Gilson Machado Filho, filho do ex-ministro, divulgou nota após a liberação. “Recebo com alívio a notícia da soltura do meu pai, Gilson Machado, ex-ministro do Turismo do Brasil. A decisão do Ministro Alexandre de Moraes, autorizada a pedido da Procuradoria-Geral da República, é uma resposta àqueles que sempre acreditaram na sua honestidade, na sua história e na sua vida dedicada ao nosso país”, escreveu.
Ele também agradeceu pelas manifestações de apoio: “Meu pai é um homem íntegro, trabalhador, que jamais se escondeu ou temeu prestar contas de seus atos. Seguimos firmes com a verdade, com a cabeça erguida e a consciência tranquila.”
Veja a decisão que concedeu a liberdade a Gilson Machado
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