A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) votará, na próxima terça-feira (17), o Projeto de Lei nº 2994, que autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 100,4 milhões no Orçamento Fiscal do Estado. Os recursos são destinados ao fomento de atividades culturais e turísticas relacionadas ao ciclo junino em todas as regiões de Pernambuco.
Segundo o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, o projeto permitirá ao governo do estado contratar atrações musicais para os festejos de São João, por meio de repasses diretos às produções dos eventos promovidos pelas prefeituras.
Comissões da Alepe votam pela manhã
De acordo com o deputado Álvaro Porto, a tramitação do projeto será agilizada. A proposta será apreciada pelas comissões permanentes da Casa pela manhã e, no período da tarde, seguirá para votação no plenário. O cronograma foi definido após entendimento entre o presidente da Comissão de Finanças, deputado Antônio Coelho, e o primeiro-vice-presidente da Alepe, deputado Rodrigo Farias.
“Conversamos e acertamos para que a votação aconteça o quanto antes como forma de tranquilizar as prefeituras que aguardam as atrações musicais para os festejos nos municípios. Com o projeto aprovado, o estado se encarregará de fazer a contratação de cantores e grupos musicais. Nossa expectativa é que, com os shows devidamente realizados, o governo assegure o pagamento dos artistas e bandas logo em seguida, já no mês de julho”, afirmou Porto.
Crédito suplementar é uma autorização legislativa que permite ao Poder Executivo reforçar dotações orçamentárias já existentes, garantindo mais recursos para determinadas áreas. No caso do PL nº 2994, a medida tem como finalidade fortalecer a programação junina nos municípios pernambucanos.
Veja também:
São João de Caruaru aquece cultura e economia, com previsão de 3,8 milhões de pessoas
